A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (18) projeto que cria indenização aos servidores comissionados do Senado exonerados sem justa causa (PL 1.107/2023). Se não houver recurso para votação […]
Vídeo: CAE aprova Marco Legal dos Seguros
O projeto que institui um novo marco para o setor de seguros (PLC 29/2017) foi aprovado nesta terça-feira (18) pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Com relatório favorável do senador […]
Vai a Plenário proposta de empréstimo de US$ 105 milhões para Santos
A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) aprovou, nesta terça-feira (18), autorização para o município de Santos (SP) contratar empréstimo externo no valor de US$ 105 milhões para financiar […]
Vídeo: CSP avalia dispensa de confissão em acordo penal – 18/6/24
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: Comissão debate exploração do lítio, mineral usado em baterias – 18/6/24
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: CCJ debate PEC que transforma BC em empresa – 18/6/24
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
CCDD pode adotar votação virtual para outorga de rádio e TV
A Comissão de Comunicação e Direito Digital do Senado (CCDD) poderá alterar seu procedimento de votação sobre pedidos de autorização, permissão e concessão para emissoras de rádio e de televisão, […]
Vídeo: Reforma no ensino médio deve ser votada na CE – 18/6/24
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
CAS e CI debatem substituição da tarifa social de energia por usinas solares
O Programa Renda Básica Energética (Rebe) é tema de audiência pública conjunta de duas comissões do Senado, a de Assuntos Sociais (CAS) e a de Infraestrutura (CI), marcada para esta […]
Vídeo: CAE pode votar padronização do passe livre estudantil – 18/6/24
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)