O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.899, de 2024, que determina que União, estados, Distrito Federal e municípios deverão criar um plano de metas para o enfrentamento […]
Senado debate situação das universidades brasileiras nesta quarta
Duas comissões do Senado, a de Ciência e Tecnologia (CCT) e a de Educação (CE), promovem audiência pública conjunta nesta quarta-feira (19), às 11h, sobre a atual situação do financiamento das […]
Áudio: Avança no Senado a Política Nacional de Promoção da Cultura de Paz nas Escolas
A Comissão de Segurança Pública(CSP) aprovou o projeto (PL 1.482/2023) que cria a Política Nacional de Promoção da Cultura de Paz nas Escolas, com o intuito de estabelecer a criação […]
Áudio: Comissão da Lei do Processo Estrutural já tem plano de trabalho
A Comissão do Anteprojeto de Lei do Processo Estrutural aprovou nesta segunda-feira (17) o plano de trabalho elaborado pelo relator do colegiado, o desembargador federal Edilson Vitorelli, e uma série […]
Áudio: Dia do Orgulho Autista: Senado analisa criação de centros de atendimento integral
18 de junho é o Dia Mundial do Orgulho Autista. No Senado, há propostas de interesse dos cerca de dois milhões de cidadãos diagnosticados com Transtorno do Espectro Autista (TEA) […]
Áudio: Criação de planos de adaptação à mudança do clima aguarda sanção
Neste 17 de junho, Dia Mundial de Combate à Seca e à Desertificação, data instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU), a Rádio Senado traz detalhes do projeto de lei […]
Áudio: Projeto do novo Código Eleitoral está em análise na CCJ
Está em análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) o projeto de lei complementar que condensa num texto único o teor de sete leis que regulam o direito eleitoral […]
Em sessão temática, CFM defende proibição de método abortivo
Conselheiros do Conselho Federal de Medicina (CFM) defenderam norma do órgão que proibia o método da assistolia fetal, utilizado por médicos em abortos nos casos de estupro quando a gestação […]
Vídeo: Propostas para simplificar os processos administrativo e tributário vão a Plenário
O Plenário do Senado vota nesta quarta-feira (19) dois projetos de lei complementar que mexem nos processos administrativo e tributário. A ideia é simplificar o andamento das ações e diminuir […]
Vídeo: Legalização de cassinos, bingos e jogo do bicho pode ser votada nesta semana
Após vários adiamentos, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deve votar na quarta-feira (19) o projeto que legaliza o funcionamento de cassinos, bingos, jogo do bicho e corridas de […]