Foi sancionada na quinta-feira (13) a Lei 14.898, que institui a Tarifa Social de Água e Esgoto. A nova norma prevê desconto de 50% na conta de água para beneficiários […]
Vídeo: Reunião da Comissão de Juristas para elaborar lei do processo estrutural – 17/6/24
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: Ao vivo: reunião da Comissão de Juristas para elaborar lei do processo estrutural – 17/6/24
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Plenário: Código do Contribuinte e indicações de autoridades estão na pauta
A sessão plenária desta quarta-feira (19), prevista para iniciar às 14h, poderá votar indicações de autoridades caso os nomes tenham sido sabatinados e aprovados pela Comissão de Constituição e Justiça […]
Áudio: CCJ vota nesta quarta projeto que libera de bingos e cassinos
Está prevista para esta quarta-feira (19) a votação do PL 2.234/2022 na Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ). Esse projeto de lei autoriza, entre outras medidas, o funcionamento […]
Autorização para funcionamento de bingos e cassinos será votada na quarta
A segunda parte da sessão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), nesta quarta-feira (19), logo após a sabatina de autoridades marcada para às 10h, será dedicada a analisar um […]
Projeto de lei pretende combater desvio de recursos em vaquinhas
Um novo projeto de lei pretende punir fraudes em campanhas de arrecadação coletiva, popularmente conhecidas como “vaquinhas”. A iniciativa do senador Cleitinho (Republicanos-MG) busca garantir a transparência e a destinação […]
Senado vota dia de conscientização sobre distrofias musculares na quinta
O Plenário do Senado pode votar na quinta-feira (20) o projeto que institui o Dia Nacional de Conscientização sobre as Distrofias Musculares. A sessão está marcada para começar às 11h […]
CCJ debate PEC que inclui procuradores municipais na advocacia pública
Está marcada para as 9h da quinta-feira (20) audiência pública da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para debater a PEC 28/2023, que altera o artigo 132 da Constituição Federal […]
PEC que transforma BC em empresa pública será debatida na CCJ, nesta terça
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) ouvirá nesta terça-feira (18) economistas, ex-integrantes da diretoria e atuais servidores do Banco Central para debater a proposta que transforma a instituição em […]