Após vista coletiva concedida, a Comissão de Educação (CE) debruça-se nesta terça-feira (18), a partir das 10h, na análise do projeto de lei que prevê uma nova reforma do ensino […]
Plenário vota projeto sobre produção de hidrogênio com baixa emissão de carbono
O Plenário pode votar nesta terça-feira (18) o projeto de lei (PL) 2.308/2023, que estabelece o marco regulatório para a produção do hidrogênio de baixa emissão de carbono e determina […]
CCJ realiza sabatinas para o TST e CNJ na quarta
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) promove nesta quarta-feira (19), a partir das 10h, sabatina de duas autoridades para o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Conselho Nacional […]
Áudio: Nova cesta básica é destaque na regulamentação da reforma tributária
Alimentos in natura ou minimamente processados e aqueles consumidos majoritariamente pelas famílias de baixa renda são as prioridades da Cesta Básica Nacional de Alimentos. Criada pela reforma tributária, a cesta […]
Vídeo: Ao vivo: Senado debate assistolia fetal em sessão temática – 17/6/24
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Áudio: Projeto prevê exigência de exame de proficiência para exercício da medicina
O senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) apresentou uma proposta (PL 2.294/2024) para que o exercício da medicina no Brasil tenha como exigência a aprovação em exame de proficiência. Conforme o […]
Áudio: Programas de eficiência energética usarão recursos para melhorar iluminação pública
Parte do dinheiro que as concessionárias de energia elétrica destinam a programas de eficiência energética deve auxiliar municípios a substituírem lâmpadas atuais das ruas por de led. É o que […]
Congresso tem função central para o controle e a adaptação climática
Danos sociais, ambientais e econômicos têm sido os resultados de eventos adversos causados pelas mudanças climáticas. A principal perda, sobretudo, é a de vidas humanas nas situações em que verdadeiras […]
CPI das Apostas Esportivas vai ouvir ex-assessor de Haddad
A Comissão Parlamentar de Inquérito da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas (CPIMJAE) vai ouvir como convidado na quarta-feira (19), a partir das 14h, José Francisco Manssur, ex-assessor especial do […]
Áudio: Comissão aprova Código de Defesa do Contribuinte
A comissão temporária criada no Senado para analisar os projetos de aperfeiçoamento dos processos administrativo e tributário concluiu seu trabalho, com a aprovação do projeto de lei complementar que cria […]