O projeto de lei que prevê flagrante delito para roubo de objeto que seja rastreado em tempo real (PL 5.073/2019) recebeu parecer favorável nesta semana na Comissão de Constituição e […]
CDH analisa mudanças na política nacional de combate ao abuso sexual de crianças
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) pode votar na quarta-feira (19), a partir das 11h, projeto de lei que altera a Política Nacional de Prevenção e Combate ao Abuso e […]
Vídeo: Senado Aprova: política de assistência com bolsa de R$ 700 para universitários
O Senado aprovou esta semana o projeto de lei que cria a Política Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes). O PL 5.395/2023 insere na legislação a chamada Bolsa Permanência, de pelo […]
Moro destaca importância da independência da magistratura
Em pronunciamento nesta sexta-feira (14), o senador Sergio Moro (União-PR) destacou a importância da independência da magistratura, como garantia da liberdade e dos direitos do cidadão. Para o senador, embora […]
Senado envia mais doações para o RS em parceria com os Correios
Nessa quinta-feira (13), a Liga do Bem, grupo de voluntários do Senado Federal, enviou nove toneladas de doações para o Rio Grande do Sul, em parceria com os Correios. O caminhão, […]
CAE pode votar padronização do passe livre estudantil
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode votar nesta terça-feira (18) o projeto de lei que estabelece normas nacionais para a concessão do passe livre estudantil (PL 1.706/2019). A proposta […]
Senado realizará terceira edição do Prêmio Adoção Tardia
O Plenário do Senado fará na quarta-feira (19), às 10h, a terceira edição do Prêmio Adoção Tardia, de reconhecimento de pessoas e instituições que se destacam na integração de crianças […]
Comissão de juristas sobre processo estrutural define cronograma na segunda
A comissão de juristas sobre o processo estrutural se reúne na próxima segunda-feira (17) para definir o cronograma de trabalhos e votar requerimentos. A reunião está marcada para as 14h. […]
Áudio: Comissão vai sugerir normas para atuação do Judiciário em demandas estruturais
Foi instalada nessa quinta-feira (13) uma comissão de juristas que deve sugerir um anteprojeto de lei sobre processo estrutural. Formado por 15 especialistas, o colegiado é presidido pelo subprocurador-geral da República […]
Áudio: Senadores apresentam a Pacheco projetos para ajudar na recuperação do RS
Os senadores da Comissão Temporária Externa do Rio Grande do Sul entregaram ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, uma lista com nove projetos que podem ajudar no processo de recuperação […]