Entrou em vigor neste mês a Política Nacional de Cuidado Integral às Pessoas com Doença de Alzheimer e Outras Demências (Lei 14.878/2024), que teve origem em uma proposta do senador […]
Lei garante tarifa social de água e esgoto para pessoas de baixa renda
O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou a lei que cria a Tarifa Social de Água e Esgoto para a população de baixa renda de todo o país. […]
Áudio: BPC em dobro para vítimas de enchente no RS está na lista de projetos prioritários
Idosos e pessoas com deficiência de baixa renda que foram desalojados ou estão desabrigados por causa da tragédia climática no Rio Grande do Sul poderão ter o direito de receber […]
Áudio: Lei de Diretrizes Orçamentárias vai priorizar ações de recuperação do RS
Já foi encerrado o prazo de apresentação das emendas ao projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025 (LDO — PLN 3/2024). O relator, senador Confúcio Moura (MDB-RO), informou que […]
Áudio: Pacheco apresenta projeto sobre dívida dos estados nos próximos dias
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, deve apresentar nos próximos dias ao presidente Lula e à equipe econômica um projeto que trata da renegociação das dívidas dos estados. Ele sugere […]
Comissão de Segurança Pública avalia dispensa de confissão em acordo penal
A Comissão de Segurança Pública (CSP) tem quatro projetos de lei na pauta de terça-feira (18), a partir das 11h. Todos têm parecer favorável dos relatores. Uma das propostas, de […]
Publicada MP que autoriza intervenção e troca da empresa de luz do Amazonas
Já está em vigor a MP 1.232/2024, que abre a possibilidade de intervenção federal para trocar a empresa de distribuição de energia elétrica do estado do Amazonas, a Amazonas Energia. […]
Igreja Fonte da Vida terá sessão especial por seus 30 anos
O aniversário de 30 anos da Igreja Fonte da Vida será comemorado pelo Senado em sessão especial agendada para sexta-feira (21), às 14h. A homenagem atende a requerimento (RQS 388/2024) […]
Girão diz que Filipe Martins e família Mantovani são vítimas de Moraes
O senador Eduardo Girão (Novo-CE), em pronunciamento em Plenário nesta quinta-feira (13), chamou a atenção para a situação de brasileiros que, segundo ele, estão sendo “perseguidos” pelo ministro do Supremo […]
Áudio: Aumento da pena por aborto não terá votação acelerada no Senado, diz Pacheco
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, descartou uma votação acelerada do projeto de lei (PL 1.904/2024), que tramita na Câmara dos Deputados, que prevê a pena de homicídio para a […]