A Comissão de Constituição e Justiça debateu nesta quinta-feira (13) a definição de critérios objetivos para o juiz decidir sobre a decretação de prisão preventiva. Duas propostas (PL 226/2024 e […]
Vídeo: Ao vivo: Senado instala Comissão de Juristas para elaborar lei do processo estrutural – 13/6/24
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Em debate, especialistas defendem regulamentação do mercado de carbono
Na primeira audiência pública da Subcomissão do Mercado de Ativos Ambientais, nesta quinta-feira (13), especialistas apoiaram o projeto de lei que visa regulamentar o mercado de crédito de carbono no […]
Senador Irajá defende projeto que regulamenta jogos e resorts
Em pronunciamento no Plenário, na quarta-feira (12), o senador Irajá (PSD-TO) destacou sua relatoria do PL 2.234/2022, projeto de lei que trata da regulamentação dos jogos e resorts integrados no […]
Líderes e Pacheco decidem por novo projeto para compensar desoneração
Líderes partidários e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, debateram nesta quinta-feira (13) alternativas para compensar a desoneração da folha de pagamentos, que beneficia 17 setores da economia. As propostas […]
Ireneu destaca o impacto das enchentes no RS e cobra mais recursos do governo
O senador Ireneu Orth (PP-RS) enfatizou, em pronunciamento na quarta-feira (12), a grave situação enfrentada pelo Rio Grande do Sul após o recente desastre climático que afetou o estado. Ele destacou a necessidade […]
Vídeo: Sessão deliberativa extraordinária – 13/6/24
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: Acompanhe ao vivo: sessão deliberativa extraordinária – 13/6/24
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Moro critica projeto que proíbe delação premiada
O senador Sergio Moro (União-PR), em pronunciamento na quarta-feira (12), manifestou preocupação com um o projeto de lei conhecido como “PL antidelação”, que visa dificultar a realização de delações premiadas. […]
Vídeo: Subcomissão do Mercado de Ativos Ambientais debate proteção do clima – 13/6/24
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)