Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: CCJ debate critérios de periculosidade para prisão preventiva – 13/6/24
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: Ao vivo: CCJ debate critérios de periculosidade para prisão preventiva – 13/6/24
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: Comissão de Segurança Pública debate política de busca a desaparecidos – 13/6/24
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: Ao vivo: Comissão de Segurança Pública debate política de busca a desaparecidos – 13/6/24
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Sancionada a prioridade no atendimento a vítimas de violência doméstica
Foi sancionada pelo presidente da República em exercício, Geraldo José Rodrigues Alckmin Filho, a Lei 14.887, de 2024, que estabelece prioridade no atendimento social, psicológico e médico à mulher vítima de […]
Lula sanciona Programa Nacional de Vacinação em Escolas Públicas
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com um veto a Lei 14.886, de 2024, que institui o Programa Nacional de Vacinação em Escolas Públicas. O plano tem como […]
Eliziane destaca projeto Caravana Fome e Sede de Justiça, no Maranhão
Em um pronunciamento em Plenário na quarta-feira (12), a senadora Eliziane Gama (PSD-MA) ressaltou a importância do projeto “Caravana Fome e Sede de Justiça” desenvolvido no estado do Maranhão. De […]
Com lei sancionada, Nova Friburgo se torna Capital Nacional da Moda Íntima
O município de Nova Friburgo (RJ) é, oficialmente, a Capital Nacional da Moda Íntima. O título foi conferido por lei sancionada nessa terça-feira (11) pelo presidente da República, Luiz Inácio […]
Festa de São Vito é reconhecida como manifestação da cultura nacional
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou nessa terça-feira (11) lei que reconhece a Festa de São Vito como manifestação da cultura nacional. O evento, que celebra […]