A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, participou nesta quarta-feira (12) de audiência pública sobre o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025 (PLN 3/2024) na Comissão Mista […]
Áudio: Marco legal para o hidrogênio verde avança no Senado
A Comissão Especial do Hidrogênio Verde aprovou nesta quarta-feira (12) um projeto de lei que estabelece o marco regulatório para a produção de hidrogênio de baixa emissão de carbono (PL […]
Áudio: Medida aprovada pela CCJ vai facilitar registro de nascimentos
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (12) a iniciativa (PL 2269/2022) que permitirá que certidões de nascimento sejam emitidas sem a necessidade de ambos os pais […]
Vídeo: Certidão de nascimento: CCJ aprova proposta que pode facilitar a emissão
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, nesta quarta (12), proposta que deve facilitar a emissão de certidões de nascimento (PL 2269/2022). O projeto permite que sejam emitidas as […]
Vídeo: CCJ adia votação de projeto que legaliza jogos e cassinos
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) adiou mais uma vez a votação do projeto que legaliza o funcionamento de bingos, cassinos e o jogo do bicho no Brasil (PL 2.234/2022). […]
Código de Defesa dos Contribuintes segue para o Plenário
Vai ser analisado pelo Plenário do Senado o projeto que cria o Código de Defesa dos Contribuintes, com normas gerais sobre os direitos, garantias e deveres dos cidadãos na relação […]
Izalci critica ação do CNJ contra desembargador aposentado
O senador Izalci Lucas (PL-DF), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (12), criticou a abertura de processo administrativo disciplinar pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra o desembargador aposentado do […]
Aprovada reforma da Lei de Processo Administrativo
Foi aprovado nesta quarta-feira (12) o projeto de reforma a Lei de Processo Administrativo (LPA – Lei 9.784, de 1999). O projeto, aprovado em dois turnos pela Comissão Temporária para Exame […]
Plínio Valério critica proibição de exploração de potássio no Amazonas
O senador Plínio Valério (PSDB-AM) criticou, em pronunciamento nesta quarta-feira (12), ações judiciais que impedem que o Brasil aproveite o potássio da região de Autazes, no Amazonas. Segundo o parlamentar, […]
Vídeo: Personal trainer: acesso a academias sem cobrança de taxa divide opiniões
A cobrança de taxa pelas academias de ginástica para que personal trainers possam atender seus clientes divide opiniões dos representantes das academias e dos profissionais. A Comissão de Esporte (Cesp) […]