Foi protocolado recentemente no Senado um projeto de lei que altera o Código Penal para que os crimes de estupro e de estupro de vulnerável também sejam punidos se praticados […]
Vídeo: Tebet reafirma compromisso do governo com meta de déficit zero
O compromisso do governo com a meta de déficit zero está mantido, afirmou a ministra do planejamento Simone Tebet em audiência pública na Comissão Mista de Orçamento no Congresso para debater […]
Vídeo: Debatedores apoiam regulação da inteligência artificial
O impacto da inteligência artificial (IA) nas eleições municipais deste ano foi tema de debate na Comissão de Defesa da Democracia (CDD). Na quarta (12), o colegiado ouviu representantes das […]
Áudio: Restaurantes terão cartazes sobre manobra de desengasgo, aprova Plenário
O Plenário do Senado aprovou nessa quarta-feira (12) proposta que prevê a criação da campanha nacional permanente recrutando anjos, sobre medidas para a prevenção e primeiros socorros de casos de […]
Vídeo: Processos tributários e administrativos: comissão conclui trabalhos
A comissão temporária sobre a reforma dos processos administrativos e tributários aprovou novas regras sobre dívidas fiscais. As alterações constam no PLP 124/2022, do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) elaborado a […]
Vídeo: Crianças com sequelas de zika podem receber indenização do Estado
Pessoas com deficiência causada por doenças associadas à infecção do zika vírus podem receber indenização por danos morais no valor de R$ 50 mil. É o que prevê o PL 6.064/2023, […]
Áudio: Programa Nacional de Vacinação em Escolas Públicas vira lei
O Programa Nacional de Vacinação em Escolas Públicas (Lei 14.886/2024) foi sancionado nesta terça (11) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O objetivo é ampliar a cobertura vacinal entre […]
Áudio: Senado aprova medidas para apoiar setor de cultura e turismo do RS
O Senado aprovou nesta quarta-feira (12) um projeto de lei da Câmara dos Deputados que define regras transitórias que vão reger as relações entre consumidores, prestadores de serviço e empresas […]
Áudio: Senado aprova regulamentação do turismo colaborativo
O Senado aprovou o projeto que reconhece a importância e os benefícios do turismo colaborativo, modalidade que prevê o voluntariado e que permite o pagamento de despesas por meio da […]
Wellington defende rodovia Brasil-Bolívia e aeroporto internacional em Cuiabá
Antes de se afastar do Senado para tratamento de saúde, Wellington Fagundes (PL-MT) fez um pronunciamento no Plenário, nesta quarta-feira (12), em que voltou a elogiar a audiência pública sobre a […]