A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (12) o projeto (PL 6.064/2023), que garante uma indenização por danos morais de R$ 50 mil para pessoas com deficiência permanente […]
Áudio: CMA altera proposta que estimula cidades resilientes às mudanças climáticas
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou duas emendas de Plenário apresentadas pela senadora Eliziane Gama (PSD-MA) ao projeto da deputada Érika Hilton (PL 380/2023), que altera o Estatuto das […]
Áudio: Livre acesso de personal trainer em academias divide opiniões em audiência
A Comissão de Esporte (CEsp) debateu a proposta que assegura ao personal trainer o livre acesso às academias para acompanhar o treino dos alunos (PL 4.717/2020). O debate dividiu a […]
Áudio: CCJ retoma identificação de estado e município nas placas veiculares
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou o projeto de lei (PL 3.214/2023) que determina que as placas de veículos do novo formato do Mercosul conterão a informação do […]
Roubo rastreado em tempo real será considerado flagrante delito, aprova CCJ
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (12), em decisão final, projeto que considera flagrante delito o roubo de objeto que seja rastreado em tempo real, enquanto […]
Vídeo: Audiência sobre segurança de instalações de recarga de veículos elétricos – 12/6/24
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: Ao vivo: CE debate projeto sobre Dia do Pastor Evangélico – 12/6/24
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: Acompanhe ao vivo: sessão deliberativa ordinária – 12/6/24
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: Reunião deliberativa da Comissão de Agricultura – 12/6/24
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Inclusão de símbolo de TEA em fila de prioridade segue para a CCJ
A Comissão de Direitos Humanos do Senado (CDH) aprovou nesta quarta-feira (12) o projeto que torna obrigatória a inclusão do símbolo mundial da conscientização do transtorno do espectro autista (TEA) […]