A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (12) proposta que permite que certidões de nascimento sejam emitidas sem a necessidade de comprovação do estado civil dos pais. […]
Limpeza obrigatória da areia de quadras e parquinhos é aprovada pela CAS
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (12) projeto de lei (PL) 2.250/2022, que prevê a limpeza e a descontaminação periódica da areia usada em quadras ou tanques […]
Manutenção de competências dos juizados de pequenas causas passa na CCJ
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (12) proposta da Câmara dos Deputados que mantém as competências dos juizados de pequenas causas cíveis, dispensando a necessidade de […]
CAS aprova projeto que facilita acesso a computador no Minha Casa Minha Vida
A Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS) aprovou nesta quarta-feira (12) o Projeto de Lei (PL) 4.681/2019, que facilita o acesso a computador com internet e a livros físicos […]
CAS aprova ‘Outubrinho Rosa’ para prevenir doenças em meninas até 15 anos
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou o projeto de lei (PL) 3.931/2021, que cria a campanha de saúde “Outubrinho Rosa” para prevenir doenças entre meninas até 15 anos de […]
Projeto que recoloca municípios em placas de carros vai à Câmara
Segue para análise da Câmara dos Deputados o projeto de lei que restabelece as informações sobre o município e o estado de registro nas placas veiculares. A proposta foi aprovada […]
Sabatinas de indicados ao TST e CNJ são marcadas para o dia 19
Foram lidas na reunião desta quarta-feira (12) da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) as mensagens com a indicação de duas autoridades para o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e […]
Formação de cuidadores e selo de qualidade para asilos avançam
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (12) projeto que trata da formação de cuidadores de pessoas idosas; instituições de longa permanência e sua fiscalização; divulgação de direitos; […]
CMA prorroga Subcomissão de Mercado de Ativos Ambientais por 40 dias
A subcomissão temporária criada para discutir e analisar o mercado de ativos ambientais — como comercialização de recursos naturais e de créditos de carbono — terá 40 dias a mais […]
Janaina se solidariza com Maria da Penha e pede que PGR apure discurso de ódio
A senadora Janaina Farias (PT-CE) expressou solidariedade à ativista Maria da Penha Fernandes, que vem sofrendo ameaças nas redes sociais por parte de extremistas que defendem a versão contada pelo […]