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RAY Advocacia > Posts tagged Senado (Page 179)

CRE sabatina indicados a embaixadas na Austrália, Nova Zelândia, Quênia e Coreia

19/02/2026 raadvocacia

A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) tem reunião marcada para quarta-feira (25), às 10h, para sabatinar quatro indicados para chefiar embaixadas brasileiras. Um deles é o diplomata […]

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Presidente Lula sanciona reajuste para servidores do Legislativo com vetos

19/02/2026 raadvocacia

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou com vetos os projetos de lei que modificam os planos de carreira do Senado, da Câmara dos Deputados e do […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Presidente Lula sanciona planos de carreiras do Legislativo com vetos

19/02/2026 raadvocacia

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou com vetos os projetos de lei que modificam os planos de carreira do Senado, da Câmara dos Deputados e do […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Mulheres de destaque na política receberão comenda Ceci Cunha

19/02/2026 raadvocacia

Oito mulheres serão homenageadas pelo Senado na primeira edição da Comenda Ceci Cunha. A premiação é destinada a mulheres que destacaram no exercício da atividade legislativa ou executiva. A cerimônia […]

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Lei torna programa Gás do Povo permanente

19/02/2026 raadvocacia

O programa Gás do Povo passou a ser uma política pública permanente no Brasil. Sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na sexta-feira (13), a Lei 15.348 assegura gratuidade […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Áudio: Plenário deve votar requerimento para discutir feminicídio no Brasil

19/02/2026 raadvocacia

O Plenário do Senado deve discutir o feminicídio em sessão de debates temáticos com representantes do poder público e de entidades da sociedade civil. A data será definida apenas depois […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Áudio: Trabalho sob calor e em altura ganha regras mais rígidas

19/02/2026 raadvocacia

Um projeto em análise na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) inclui na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) o conceito de meio ambiente do trabalho e prevê punição para quem […]

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Projeto prevê atendimento psicológico para brasileiras sob violência no exterior

19/02/2026 raadvocacia

Um projeto de lei apresentado no Senado prevê atendimento psicológico on-line às brasileiras no exterior em situação de violência. O atendimento seria feito no âmbito do Sistema Único de Saúde […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

CPMI do INSS antecipa depoimento de Daniel Vorcaro para segunda-feira

19/02/2026 raadvocacia

A CPMI do IINSS ouve na segunda-feira (23), às 16h, o presidente do Banco Master, Daniel Vorcaro. A oitiva, antes marcada para o dia 26, foi antecipada para dar prioridade às investigações […]

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Áudio: CCJ pode votar aumento da pena para crimes cometidos durante saidinhas

19/02/2026 raadvocacia

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar projeto de lei que endurece as penas para quem comete novos crimes enquanto usufrui de benefícios penais, como a saída temporária […]

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