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Tag: Senado

RAY Advocacia > Posts tagged Senado (Page 180)

Vítimas expulsas por facções podem ter prioridade em políticas públicas

19/02/2026 raadvocacia

O Senado vai analisar projeto de lei que estabelece medidas de proteção a pessoas que tenham sido obrigadas a deixar suas casas ou estabelecimentos comerciais por organizações criminosas.  O texto, […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Áudio: Projeto veta homenagem a autoridades por escolas de samba com verba federal

13/02/2026 raadvocacia

Em decisão liminar, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve a apresentação da Acadêmicos de Niterói no desfile das escolas de samba do Grupo Especial do Rio de Janeiro. A agremiação […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

CAE ouve presidente interino da CVM no dia 24

13/02/2026 raadvocacia

O grupo de trabalho que acompanha as investigações sobre o Banco Master ouve na terça-feira (24) o depoimento do presidente interino da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), João Accioly. A […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Áudio: Fim da escala 6×1 é prioridade do governo depois do Carnaval, diz líder do PT

13/02/2026 raadvocacia

O líder do PT, senador Rogério Carvalho (SE), defendeu a votação da proposta que reduz de 44 para 36 horas semanais a jornada de trabalho num prazo de cinco anos […]

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Áudio: CMA pode votar em breve projeto sobre governança climática

13/02/2026 raadvocacia

A Comissão de Meio Ambiente do Sendo (CMA) pode votar em breve o projeto de lei que institui a Política Nacional de Governança Climática (PL 2.761/2025). De autoria do senador […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

CPMI do INSS: Carlos Viana pedirá ao STF devolução de documentos sobre Vorcaro

13/02/2026 raadvocacia

O presidente da CPMI do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), informou que vai pedir ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça a devolução à comissão de todos os […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

CAE analisa regulamentação da profissão de cuidador

13/02/2026 raadvocacia

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode analisar na próxima reunião deliberativa a regulamentação da profissão de cuidador de pessoas. Outro tema em pauta é a gratuidade no transporte coletivo […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Áudio: Vai à sanção projeto que cria a Semana Nacional de Retiros Culturais

13/02/2026 raadvocacia

De autoria da senadora Eliziane Gama (PSD-MA), o projeto de lei que cria a Semana Nacional de Retiros Culturais (PL 509/2020) vai à sanção da Presidência da República. O texto, que […]

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Senado analisa projeto que cria Dia em Memória das Vítimas de Trânsito

13/02/2026 raadvocacia

O Senado analisa um projeto de lei que cria o Dia Nacional de Mobilização em Memória das Vítimas de Trânsito. Pela proposta, a data será celebrada anualmente no terceiro domingo […]

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Vídeo: CPI pode votar pedidos para ouvir Toffoli, Alexandre de Moraes e Daniel Vorcaro

13/02/2026 raadvocacia

A CPI do Crime Organizado pode votar após o Carnaval requerimentos para que os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) José Antonio Dias Toffoli e Alexandre de Moraes, além do presidente […]

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