A senadora Mara Gabrilli (PSD-SP) está em Nova Iorque, nos Estados Unidos, para representar o Senado Federal na 17ª Conferência dos Estados Partes da Convenção da ONU sobre os Direitos […]
Áudio: CDD aprova tipificação de apologia a tortura e ditadura
A Comissão de Defesa da Democracia (CDD) aprovou projeto (PL) 2.140/2020, que criminaliza a apologia de tortura, de regime ditatorial ou de ruptura institucional. Do senador Rogério Carvalho (PT-SE), o texto […]
Áudio: Comissão aprova embaixadores do Brasil na Irlanda, na Noruega e no Cazaquistão
A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) aprovou três indicações para embaixadas do Brasil no exterior. Os diplomatas Flávio Helmold Macieira e Rodrigo de Azeredo Santos foram indicados […]
Áudio: Senado aprova Dia da Conscientização sobre Dermatite Atópica
A Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS) aprovou na quarta-feira (5) o PL 1.262/2022, projeto de lei que cria o Dia Nacional de Conscientização sobre a Dermatite Atópica, a […]
Áudio: CCJ agrava penas para abandono de incapaz e para maus-tratos contra idosos
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou penas maiores para os crimes de abandono de incapaz e de maus-tratos contra idosos. O relator, Carlos Viana (Podemos-MG), explicou ainda que […]
Congresso vai comemorar os 150 anos do TJMG com sessão especial na quinta-feira
O aniversário de 150 anos do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) será comemorado em sessão solene do Congresso Nacional na quinta-feira (13), a partir das 15h. A lista […]
Áudio: Projeto de estímulo às LCAs recebe parecer favorável da CAE
A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) deu parecer favorável ao PL 5.523/2023, projeto de lei que visa estimular a emissão de Letras de Crédito do Agronegócio (LCAs). As […]
Para CBF, denúncia sobre manipulação no futebol é ‘ação irresponsável’
O presidente da Comissão de Arbitragem da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Wilson Luiz Seneme, minimizou nesta quinta-feira (6) as denúncias sobre supostas fraudes no resultado de partidas do Campeonato […]
Comissão aprova criminalização da apologia à tortura e a ditaduras
A Comissão de Defesa da Democracia do Senado (CDD) aprovou nesta quinta-feira (6) um projeto de lei que torna crime a apologia à tortura, a torturadores e à instauração de […]
Comissão aprova Marcel Biato para a embaixada do Brasil no Cazaquistão
A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quinta-feira (6), por 10 votos a favor e nenhum contrário, a condução do diplomata Marcel Fortuna Biato para o cargo de embaixador […]