A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou o projeto de lei (PL 2.830/2019) que assegura ao trabalhador o direito efetivo de recusar a cobrança de contribuição assistencial a sindicato. […]
Janaína Farias celebra o Dia Mundial do Meio Ambiente
A senadora Janaína Farias (PT-CE) registrou, em pronunciamento nesta quarta-feira (5), a passagem do Dia Mundial do Meio Ambiente. A data foi instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU), em […]
CCT terá audiência sobre normas para recarga de carros elétricos em garagens
A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quarta-feira (5) a realização de uma audiência pública para discutir as normas de segurança na instalação de estações de recargas para […]
Áudio: CAS aprova licença maior para mães de prematuros e Dia da Depressão Pós-Parto
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (5) o projeto (PL 386/2023) que amplia em 120 dias o período de licença e do salário-maternidade em casos de internação […]
CCT: Dia Nacional do Biofísico será comemorado em 12 de setembro
A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quarta-feira (5) o projeto de lei que estabelece 12 de setembro como o Dia Nacional do Biofísico (PL 138/2024). A data […]
Áudio: No Dia Mundial do Meio Ambiente, Senado debate 25 anos da PNEA
O Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado em 5 de junho, foi criado pela ONU na Conferência de Estocolmo, a primeira das grandes conferências ambientais, realizada na Suécia, em 1972. […]
Vídeo: Aprovada recompensa por informação sobre fraude no mercado financeiro
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (5), em turno suplementar, um projeto de lei que prevê o pagamento de recompensa a quem fornecer informações sobre fraudes […]
Vídeo: Parlamaz: em reunião no Peru, Parlamento Amazônico busca oficialização
O Parlamento Amazônico (Parlamaz) está reunido em Tarapoto, no Peru. No encontro, deputados e senadores do Brasil e de mais sete países amazônicos buscam tornar o Parlamaz instituição oficial. O senador […]
Medida provisória limita compensação de créditos de PIS/Pasep e Cofins
Editada para compensar os impactos da manutenção da desoneração da folha de pagamentos de empresas e de municípios, a medida provisória (MP) 1.227/2024, que impõe restrições à compensação de créditos das […]
CCJ aprova inserções em emissoras públicas contra drogas e maus-tratos
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (5) o projeto de lei (PL) 1.433/2023, que obriga emissoras públicas de rádio e TV a veicular mensagens sobre prevenção […]