Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: Ao vivo: CDR analista projetos de lei – 28/5/24
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: Reestruturação de carreiras do serviço público está na pauta do Plenário
O Plenário do Senado deve votar nesta semana dois projetos de lei: um cria o Programa Mobilidade Verde e Inovação (MP 1.205/2023), para incentivar que empresas automotivas invistam em sustentabilidade. O […]
Girão diz que governo Lula persegue críticos e pede manutenção de veto
Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (27), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) voltou a defender a manutenção do Veto 46/2021 à Lei 14.197, de 2021. O veto, do então presidente […]
Vídeo: PEC que libera terrenos de marinha para venda divide debate
A Comissão de Constituição e Justiça debateu nessa segunda-feira (27) proposta que libera para venda os terrenos de marinha, hoje sob responsabilidade da União. Já aprovada na Câmara, a PEC 3/2022 […]
Áudio: Propriedade particular de terrenos de marinha divide opiniões na CCJ
Já aprovada na Câmara dos Deputados, uma proposta de emenda à Constituição (PEC 3/2022) prevê que União não terá mais propriedade exclusiva sobre terrenos de marinha, cedendo áreas a municípios […]
Parlamentares dizem que PEC não privatiza praias
Senadores afirmaram nesta segunda-feira (27), durante audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que a PEC 3/2022 não trata da privatização de praias. A matéria, que transfere os terrenos de marinha […]
Parlamentares garantem que PEC não privatiza praias
Senadores afirmaram nesta segunda-feira (27), durante audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que a PEC 3/2022 não trata da privatização de praias. A matéria, que transfere os terrenos de marinha […]
Áudio: Congresso analisa vetos sobre fake news e saída temporária de presos nesta terça
O Congresso se reúne nesta terça-feira (28), às 14h, para análise de vetos presidenciais e de projetos que abrem créditos orçamentários extras propostos pelo Poder Executivo. Entre os 17 vetos, […]
Especialistas apontam riscos da PEC da transferência de terrenos de marinha
Em audiência pública promovida pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na tarde desta segunda-feira (27), especialistas alertaram para riscos ambientais, sociais e patrimoniais da proposta de emenda à Constituição […]