Em reunião semipresencial na quarta-feira (29), às 9h, a Comissão de Meio Ambiente (CMA) poderá analisar o projeto de decreto legislativo (PDL 174/2021) que cancela alterações no processo administrativo federal […]
Comissão do RS define nesta terça lista de projetos para reerguer o estado
A comissão externa encarregada de monitorar a situação no Rio Grande do Sul deve finalizar nesta terça-feira (28) a lista de projetos prioritários que podem ajudar no enfrentamento das consequências […]
Paim relata viagem ao RS e defende medidas para recuperação do estado
Em pronunciamento nesta segunda-feira (27), o senador Paulo Paim (PT-RS), presidente da comissão temporária externa para acompanhar as atividades de enfrentamento da calamidade que atingiu o Rio Grande do Sul, […]
Começa julgamento de seguradora do acidente da Chapecoense, diz senador
O senador Esperidião Amin (PP-SC) informou, em pronunciamento nesta segunda-feira (27), que a justiça da Flórida, nos Estados Unidos, vai iniciar a análise das responsabilidades da seguradora e corretora envolvida […]
Avanço da desertificação na caatinga vai ser debatido na CMA, nesta terça
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) realiza nesta terça-feira (28), a partir das 14 horas, audiência pública para celebrar o dia nacional da caatinga e debater sobre as ações contra […]
Projetos que autorizam serviços de radiodifusão estão na pauta da CCDD
A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) deve apreciar, nesta quarta-feira (29) às 9h30, dez projetos de decreto legislativo que outorgam ou renovam a permissão, autorização e concessão para execução […]
Kajuru elogia atuação de Haddad na Câmara dos Deputados
O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) elogiou, em pronunciamento nesta segunda-feira (27), a participação do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados. Segundo […]
Áudio: Comissão avalia propostas de reforma dos processos administrativo e tributário
A comissão temporária interna que analisa propostas que visam modernizar e aperfeiçoar as atuais regras dos processos administrativo e tributário deve votar em 4 de junho os relatórios sobre 10 […]
Publicadas as medidas provisórias para evitar falta de arroz no mercado brasileiro
Já estão valendo as duas medidas provisórias editadas para evitar a escassez de arroz no mercado brasileiro. As MPs 1224/2024 e 1225/2024 foram editadas na sexta-feira (24) e publicadas nesta […]
RS: debatedores defendem políticas de prevenção e desenvolvimento sustentável
Mesmo ainda demandando respostas emergenciais para resgates, alojamentos, alimentação e primeiros socorros, a tragédia causada pelas enchentes no Rio Grande do Sul começa a entrar na fase de recuperação e […]