A implementação de ações nacionais voltadas para a proteção e o bem-estar dos animais, com penas mais graves para a punição efetiva de maus-tratos, está na pauta da Comissão de […]
Congresso promulga na terça ‘PEC da Essencialidade’ dos tribunais de contas
O Congresso Nacional realiza sessão na terça-feira (5), a partir das 15h, para promulgar a Emenda Constitucional 139, que reconhece os tribunais de contas dos estados, do Distrito Federal e […]
Paim destaca Dia do Trabalhador e defende redução da jornada de trabalho
Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (4), o senador Paulo Paim (PT-RS) destacou a sessão especial promovida pelo Senado em homenagem ao Dia do Trabalhador. Ao defender a redução da […]
Plenário analisa na quarta retomada de isenção tributária ao Terceiro Setor
Três projetos de lei deverão ser apreciados em Plenário nesta quarta-feira (6), em sessão com início previsto para as 14h. Entre eles está o PLP 11/2026, que altera a legislação […]
Vídeo: Sessão especial é marcada pela defesa da redução da jornada de trabalho
Durante sessão especial no Senado nesta segunda-feira (4), promovida para lembrar o o Dia do Trabalho (celebrado no dia 1º), os participantes defenderam o fim da chamada escala 6 x 1. […]
Vídeo: Senado promove audiência com presidente do Banco Central nesta terça
A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) promove nesta terça-feira (5), a partir das 10h, audiência pública com o presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo. Um dos principais assuntos […]
Debatedores defendem redução da jornada de trabalho em sessão no Plenário
A redução da jornada de trabalho, o avanço da precarização e os desafios impostos pelas novas formas de contratação ficaram no centro do debate em sessão do Senado, nesta segunda-feira […]
Áudio: Diminuição da jornada de trabalho está em pauta no Congresso
O Congresso analisa diferentes propostas de redução da jornada semanal de trabalho. Entre elas, o projeto de lei do Executivo (PL 1.838/2026), enviado pelo governo Lula em abril e com […]
Vídeo: Legislativo terá papel importante na implementação do acordo Mercosul-UE, diz Trad
Com o início da vigência do Acordo entre Mercosul e União Europeia, o senador Nelsinho Trad (PSD-MS), presidente da Comissão de Relações Exteriores (CRE) destaca papel dos parlamentos para viabilizar […]
Para debatedores, lei que reconheceu profissão de multimídia é retrocesso
A lei que reconheceu oficialmente a profissão de multimídia recebeu críticas em um debate promovido pelo Conselho de Comunicação Social (CCS) do Congresso Nacional, nesta segunda-feira (4). Debatedores disseram que […]