O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou com veto a lei que endurece as penas para os crimes de furto, roubo, estelionato, receptação de produtos e roubo […]
Plenário vota prevenção a desastres e criação de universidade indígena
O Plenário pode votar nesta terça-feira (5), a partir das 14h, projeto que torna mais rigorosos os Planos de Contingência de Proteção e Defesa Civil para prevenir desastres como enchentes […]
Vídeo: Sessão especial celebra o Dia do Trabalhador – 4/5/26
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: Ao vivo: Sessão especial celebra o Dia do Trabalhador – 4/5/26
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Sancionado Programa Antes que Aconteça, de prevenção à violência contra a mulher
Com o objetivo de reduzir os índices de feminicídio e de violência doméstica e familiar e fortalecer a rede de atendimento, enfrentamento e proteção às mulheres, foi sancionada sem vetos a lei […]
Áudio: Lei regulamenta atividade do profissional da dança
Sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Sivla, a Lei 15.396, de 2026 regulamenta o ofício de profissional da dança, com regras para formação, competências e contratos. A […]
Vídeo: Ao vivo: CCS debate regulamentação das profissões multimídia – 4/5/26
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: CCS debate regulamentação das profissões multimídia – 4/5/26
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Áudio: Congresso derruba veto e reduz penas para condenados por tentativa de golpe
Com os votos de 318 deputados federais e de 49 senadores, o Congresso Nacional derrubou na semana passada o veto ao Projeto da Dosimetria (PL 2.162/2023), que vai reduzir as […]
Áudio: Senado vai analisar multa para quem descarta lixo em vias públicas
O Senado vai analisar um projeto que prevê multa para aqueles que descartam lixo em vias públicas de forma irregular. Já aprovado pela Câmara dos Deputados, o PL 580/2022 ainda […]