A possibilidade de o Brasil regular a produção, comercialização, fiscalização e propaganda dos cigarros eletrônicos recebeu apoios e críticas de especialistas nesta terça-feira (21), em audiência pública conjunta das Comissões […]
Áudio: Marco Regulatório do Fomento à Cultura segue para votação em Plenário
O Marco Regulatório do Fomento à Cultura na administração pública da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios foi aprovado nesta terça-feira (21) na Comissão de Educação e […]
Áudio: Debatedores defendem aumento dos incentivos aos biocombustíveis
A Comissão de Infraestrutura (CI) debateu nesta terça-feira (21), em audiência pública, o projeto (PL 528/2020), que cria programas nacionais de incentivo ao uso de biocombustíveis. O relator, senador Veneziano […]
Áudio: Política Nacional de Migração e Refúgio será tema de debate em comissão mista
Na segunda reunião do ano da Comissão Mista sobre Migrações Internacionais e Refugiados, os parlamentares aprovaram requerimentos de audiências públicas e o plano de trabalho para 2024. Entre os assuntos […]
CMO aprova créditos extras de R$ 95,5 bilhões, maior parte para precatórios
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nesta terça-feira (21) créditos orçamentários extras de R$ 95,5 bilhões propostos pelo Poder Executivo. A maior parte, R$ 93,1 bilhões, foi aberta no […]
Debatedores defendem melhoria do tratamento de resíduos sólidos
No Brasil, a transformação de resíduos sólidos em energia (a chamada recuperação energética) precisa primeiro avançar numa agenda do século passado, bem distante da alta tecnologia hoje adotada por países como o […]
Senado aprova programa de vacinação nas escolas públicas
O Senado aprovou nesta terça-feira (21) um projeto de lei que institui a vacinação de crianças nas escolas públicas (PL 826/2019). O texto, do deputado Domingos Sávio (PL-MG), foi relatado pelo […]
CRA vota requerimento para debater ações do Incra no combate à invasão de terras
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) tem reunião marcada para esta quarta-feira (22), às 14h30, com apenas um item em pauta: o requerimento para uma audiência pública (REQ […]
Vídeo: Senado Discute: incentivo a bibliotecas públicas e escolares
Está em análise no Senado projeto de lei que tem como objetivo criar um programa para promover a manutenção e atualização dos acervos das bibliotecas públicas e escolares. A proposta […]
Plínio critica WWF por campanha relacionando enchentes no RS à Amazônia
O senador Plínio Valério (PSDB-AM) criticou, em pronunciamento nesta segunda-feira (21), a Organização Não Governamental WWF por explorar a tragédia enfrentada pelo Rio Grande do Sul para promover, segundo ele, uma […]