O Marco Regulatório do Fomento à Cultura na administração pública da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios foi aprovado nesta terça-feira (21) na Comissão de Educação e Cultura (CE). De autoria da ex-deputada federal Áurea Carolina (MG), a proposta teve como relatora a senadora Teresa Leitão (PT-PE). O texto segue agora para análise do Plenário. Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
