Vai à sanção presidencial projeto que reconhece as quadrilhas juninas como manifestação da cultura nacional. O PL 1.227/2023, da Câmara dos Deputados, foi aprovado nesta terça-feira (21), na Comissão de […]
Criação da Universidade Federal do Araguaia vai à Câmara
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou nesta terça-feira (21) projeto que transforma o Campus Universitário do Araguaia, da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), em Universidade Federal […]
Dia Nacional do Policial Penal vai à sanção
A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (21), em decisão final, projeto que cria o Dia Nacional do Policial Penal, a ser celebrado em 4 de dezembro e […]
Comissão aprova sugestão ao MEC para evento de incentivo à educação política
Foi aprovada na Comissão de Educação (CE), nesta terça-feira (21), proposta do Programa Jovem Senador de 2022 que sugere ao Ministério da Educação a realização da Semana Nacional de Incentivo […]
Uso de banco de dados civis em perícia criminal vai à CCJ
A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (21) projeto que permite o uso de bancos de dados civis de órgãos públicos como padrão de comparação em perícias criminais. […]
CPI aprova relatório e responsabiliza Braskem por danos em Maceió
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Braskem aprovou nesta terça-feira (21), de forma simbólica, o relatório final do senador Rogério Carvalho (PT-SE), que pede o indiciamento de três empresas […]
CE aprova divulgação de dados da educação básica e do ensino superior
Segue para análise do Plenário projeto que determina ao poder público a divulgação e o compartilhamento de dados educacionais do censo anual e dos exames e sistemas de avaliação da […]
Política Nacional de Assistência Estudantil é aprovada na CE e segue ao Plenário
A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (21) projeto de lei que cria a Política Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes). O PL 5.395/2023, da Câmara dos Deputados, recebeu relatório […]
Proibição de recurso público a competição sem igualdade entre gêneros avança
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, nesta terça-feira (21), o relatório da senadora Janaína Farias (PT-CE) ao projeto de lei (PL) 321/2021, que proíbe o financiamento público de iniciativas […]
Vídeo: CE vota projetos de lei e requerimentos – 21/5/24
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)