Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: IDH é tema de debate na Comissão de Desenvolvimento Regional – 21/5/24
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: Votação do relatório final da CPI da Braskem – 21/5/24
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Projeto suspende salário de agente público investigado por violência doméstica
Começa a tramitar na Comissão de Direitos Humanos (CDH) um projeto de lei que sugere a suspensão do pagamento de salários de agentes públicos, incluindo a classe política, enquanto estiverem […]
Vídeo: Ao vivo: CI debate projeto sobre mobilidade sustentável – 21/5/24
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: Senado envia mais doações ao Rio Grande do Sul esta semana
Ajuda ao Rio Grande do Sul: a Liga do Bem, grupo de voluntários formado por servidores do Senado Federal, enviou mais 54 toneladas de doações às vítimas das enchentes no […]
Vídeo: Homenageados, defensores públicos dão auxílio jurídico a vítimas das enchentes
O Dia Nacional da Defensoria Pública foi celebrado em sessão especial no Plenário nesta segunda-feira (20). A instituição garante acesso à Justiça para quem não pode pagar advogado. Os defensores […]
Áudio: CI aprova reserva de assentos em transporte para pessoas com obesidade
A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) aprovou o projeto de lei (PL 4.804/2019) para que as empresas de ônibus, metrô, trens, embarcações e aeronaves reservem assentos especiais para acomodar […]
Vídeo: Desoneração da folha volta à pauta do Senado, depois de acordo com Poder Executivo
O Plenário do Senado pode votar nesta semana, entre outros projetos, o que trata da desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia e de municípios com até […]
Áudio: SPVAT servirá para o pagamento de indenizações por acidentes
O presidente Lula sancionou na sexta-feira (17) a lei que cria o novo Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT – Lei Complementar 207, de 2024), […]