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RAY Advocacia > Posts tagged Senado (Page 1859)

Áudio: CAE vota mudança no Fundo do Clima; CCJ pode decidir sobre jogos de azar

20/05/2024 raadvocacia

Nesta terça (21), a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) poderá votar o PL 5.098/2019, do senador Jayme Campos (União-MT), que muda as regras para a destinação de recursos do Fundo […]

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Política Nacional de Migração poderá ser tema de debate em comissão mista

20/05/2024 raadvocacia

A Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados (CMMIR) reúne-se nesta terça-feira (21), às 14h30, para analisar quatro requerimentos. Entre eles, está o que solicita a promoção de audiência […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Vídeo: Crimes cometidos em situação de calamidade poderão ter penas maiores

20/05/2024 raadvocacia

Além do sofrimento provocado pelas enchentes, os moradores do Rio Grande do Sul  têm convivido com a ação de criminosos, que se aproveitam da fragilidade do momento, furtando, saqueando e […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Defensoria Pública é vital para a democracia, aponta sessão especial

20/05/2024 raadvocacia

O Plenário do Senado comemorou nesta segunda-feira (20), em sessão especial, o Dia Nacional da Defensoria Pública. Senadores, defensores públicos e representantes do Executivo, do Judiciário e de associações da […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Áudio: Dia Nacional da Defensoria Pública é celebrado em Plenário

20/05/2024 raadvocacia

O Plenário do Senado celebrou nesta segunda-feira (20) o Dia Nacional da Defensoria Pública, comemorado em 19 de maio. Durante a sessão especial, os convidados destacaram o papel da instituição […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Áudio: Senado pode votar criação do programa de vacinação em escolas públicas

20/05/2024 raadvocacia

O Senado pode votar nesta semana o projeto que cria o Programa Nacional de Vacinação em Escolas Públicas, que prevê o deslocamento de profissionais da saúde para a imunização das […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Áudio: Relatório final da CPI da Braskem será votado nesta terça-feira

20/05/2024 raadvocacia

A CPI da Braskem deve votar nesta terça-feira (21) o relatório final, do senador Rogério Carvalho (PT-SE), que concluiu pela responsabilidade da mineradora pelo afundamento do solo em Maceió. Entre […]

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CDH analisa apoio escolar para alunos da educação especial

20/05/2024 raadvocacia

O projeto que torna obrigatória a oferta do profissional de apoio escolar a estudantes da educação especial é uma das dez matérias a serem analisadas pela Comissão de Direitos Humanos […]

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Liga do Bem envia mais dois caminhões de doações para o RS

20/05/2024 raadvocacia

Nesta segunda-feira (20), mais dois caminhões com capacidade total de 54 toneladas sairão do Senado carregados de doações às vítimas das enchentes do Rio Grande do Sul. A arrecadação foi organizada […]

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CCJ analisa divulgação de gastos no cartão corporativo nesta quarta-feira

20/05/2024 raadvocacia

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deve votar nesta quarta-feira (22), a partir das 10h, projeto que obriga o poder público a divulgar as faturas dos chamados cartões corporativos. […]

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