A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou na terça-feira (14) o projeto de lei que inclui o monitoramento eletrônico entre as medidas rotetivas de urgência nos casos de violência doméstica […]
Áudio: Senado analisa aumento de pena para crime durante estado de calamidade
O Senado analisa três projetos para penalizar com mais rigor quem praticar alguns tipos de crime durante estado de calamidade pública. Do senador Flávio Arns (PSB-PR), o PL 1.839/2024 aumenta […]
Comissão alerta para proteção de crianças contra uso excessivo de telas
Especialistas e profissionais da área de internet participaram de audiências públicas promovidas pela Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) nos dias 14 e 15 de maio. Os debates serviram […]
Projetos de modernização da legislação tributária e administrativa serão votados
Entre os dez itens que estão na pauta da Comissão Temporária para examinar anteprojetos propostos por comissão especial de juristas para modernizar legislação tributária e administrativa, prevista para esta quarta-feira […]
Comissão faz nova audiência sobre educação financeira
A Comissão de Educação e Cultura (CE) vai realizar uma audiência pública interativa nesta terça-feira (21), a partir das 14 horas, para debater um projeto de lei que inclui a […]
Medida provisória flexibiliza regras de licitações em calamidades
O Poder Executivo editou a Medida Provisória (MP) 1.221/2024, que flexibiliza as regras das licitações públicas para agilizar e dar segurança jurídica aos gestores no enfrentamento de calamidades públicas. A MP […]
Lei facilita remanejar recursos de emendas parlamentares para RS
O presidente Lula sancionou a Lei 14.856 de 2024, que altera o Orçamento deste ano (Lei 14.822) para facilitar o remanejamento de emendas parlamentares para ações de proteção e defesa […]
CPI da Braskem vota relatório final nesta terça
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Braskem vota nesta terça-feira (21) o relatório final, que prevê o indiciamento de 3 empresas e de 11 pessoas por crimes ambientais no […]
CPI das Apostas Esportivas ouve presidentes do São Paulo e do STJD
O presidente do São Paulo Futebol Clube, Julio Casares, será ouvido na CPI da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas em reunião agendada para quarta-feira (22), às 11h. Ele deve […]
Instalação obrigatória de internet nas escolas públicas deve ser votada na CCDD
O projeto de lei que garante a instalação de internet em escolas públicas pelas prestadoras de serviços de telecomunicação deve ser votado nesta quarta-feira (22), às 9h30h, na Comissão de […]