A Comissão de Infraestrutura (CI) promoveu na terça-feira (2) audiência pública para debater a concessão de trechos de rodovias federais em Santa Catarina. A maior preocupação manifestada pelos participantes foi […]
Vídeo: Senado aprova redução de limite de chumbo em tintas
O Plenário aprovou, nesta terça-feira (2), o projeto que reduz os limites permitidos de chumbo em tintas e materiais similares utilizados no revestimento de superfícies. O PL 3.428/2023, da Câmara dos […]
Vídeo: Comissão de Segurança Pública avalia o Programa de Proteção a Testemunhas
A Comissão de Segurança Pública está avaliando a eficácia do Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas (Provita). Na primeira de uma série de quatro audiências públicas sobre o […]
Áudio: Senado ratifica acordo entre Brasil e Índia sobre combate ao crime
O Senado aprovou o Projeto de Decreto Legislativo (PDL 462/2022), que ratifica o acordo de assistência jurídica mútua em matéria penal, assinado por Brasil e Índia em 2020. O objetivo do […]
Áudio: ‘Momento é de cautela’, diz Trad sobre novas tarifas de Trump ao Brasil
O presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), senador Nelsinho Trad (PSD-MS), disse na terça-feira (2) que o colegiado precisa de dados concretos do setor produtivo para […]
Áudio: Especialistas apoiam projetos de regulamentação das terras raras
A criação de uma Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos foi apoiada por autoridades e especialistas que participaram na terça-feira (2) de audiência pública na Comissão de Relações Exteriores […]
MP libera recursos para atingidos pelas enchentes em Pernambuco e Paraíba
Famílias afetadas pelas fortes chuvas e enchentes de maio no Nordeste poderão receber apoio para garantir o acesso à alimentação e retomar a produção rural. Medida provisória publicada no Diário Oficial da União nesta […]
Áudio: Senado aprova foco em diagnóstico precoce para campanhas sobre câncer infantil
O Senado aprovou nesta terça (2) o projeto de lei segundo o qual as campanhas de conscientização sobre câncer em crianças e adolescentes devem ter foco nos sintomas e nos […]
Tecnologias ameaçam proteção de vítimas e testemunhas, alertam debatedores
A Comissão de Segurança Pública (CSP) realizou nesta terça-feira (2) a primeira de uma série de quatro audiências públicas para avaliar o Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas […]
Pontes cobra ações preventivas contra o El Niño
O senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) afirmou que é preciso fortalecer as políticas de prevenção e gerenciamento de riscos diante da previsão de novos eventos climáticos extremos no país. Durante […]