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RAY Advocacia > Posts tagged Senado (Page 3)

Denúncias de maus-tratos a animais poderá ter sistema nacional

22/04/2026 raadvocacia

O Senado vai analisar um projeto de lei que institui o Sistema Nacional de Enfrentamento aos Maus-Tratos contra Animais (Sinema). A proposta (PL 961/2026), de autoria do senador Marcelo Castro (MDB-PI), […]

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Áudio: Lei define regras para custódia de pets em separações

22/04/2026 raadvocacia

O fim de um casamento ou união estável tem agora regras claras sobre quem fica com o animal de estimação e punições em casos de maus-tratos ou violência doméstica. Sancionada […]

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Sabatina de Jorge Messias será no dia 29

22/04/2026 raadvocacia

Está marcada para quarta-feira (29), às 9h, a reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para a sabatina do advogado-geral da União, Jorge Rodrigo Araújo Messias, indicado para o […]

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Áudio: Senadores lamentam morte de Oscar Schmidt, ídolo do basquete brasileiro

22/04/2026 raadvocacia

Um dos maiores atletas brasileiros, o ex-jogador de basquete Oscar Schmidt morreu aos 68 anos na sexta-feira (17). Ídolo do esporte, Oscar foi destaque no Panamericano de 1987 e maior […]

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Áudio: Setor energético cobra incentivos para data centers

22/04/2026 raadvocacia

Representantes do setor energético e das empresas de tecnologia cobraram incentivos para instalação dos data centers de inteligência artificial no Brasil em audiência na Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT). […]

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Vídeo: Davi Alcolumbre manifesta pesar pela morte de Oscar Schmidt

17/04/2026 raadvocacia

Nesta sexta-feira (17), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, lamentou o falecimento de Oscar Schmidt, ex-jogador de basquete. “O ‘Mão Santa’ deixa um legado que ultrapassa as quadras e se eterniza na […]

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Davi lamenta morte de Oscar Schmidt, ‘ícone do basquete brasileiro’

17/04/2026 raadvocacia

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, divulgou uma nota de pesar pelo falecimento do ex-jogador de basquete Oscar Schmidt. O parlamentar sublinhou que o “Mão Santa”, reconhecido internacionalmente, é “um […]

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Girão defende reação do Senado contra atos do STF

17/04/2026 raadvocacia

Em pronunciamento no Plenário nesta sexta-feira (17), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) afirmou que o Senado enfrenta dificuldades para exercer suas prerrogativas e defendeu maior iniciativa da Casa em relação […]

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Áudio: CAE vai analisar fontes de recursos para Zoneamento Ecológico-Econômico

17/04/2026 raadvocacia

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) analisa um projeto que aponta de onde virá o dinheiro para que o Zoneamento Ecológico-Econômico seja implementado no país (PL 4.080/2020). Ao delimitar zonas […]

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Áudio: Instituição Fiscal Independente aponta impactos fiscais da guerra no Irã

17/04/2026 raadvocacia

A alta do petróleo causada pela guerra no Irã aumentará a arrecadação do governo federal no curto prazo, mas trará efeitos colaterais sobre a inflação, o gasto público e a […]

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