Cerca de 350 estudantes de quatro escolas participaram, nesta sexta-feira (6), do Festival Cinema Acessível Kids, promovido em Brasília pelo Senado Federal. O festival exibiu gratuitamente o filme Divertida Mente […]
Áudio: Senado aprova acordo de cooperação espacial entre Brasil e Venezuela
O Senado aprovou o texto do Acordo-Quadro de Cooperação em Ciência e Tecnologia Espacial, assinado por Brasil e Venezuela em 2008 (PDL 575/2026). O documento prevê ações conjuntas para a […]
Proibição de bloqueio de recursos do Fust está na pauta do Plenário de quarta
O Plenário vota nesta quarta-feira (11) projeto que impede bloqueio ou limitação de recursos destinados ao Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações, o Fust (PLP 230/2025). Do deputado Juscelino […]
Fiscalização do setor de combustíveis está na pauta do Plenário
O Plenário pode votar na terça-feira (10) projeto que permite à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) acessar informações fiscais das empresas do setor. Na mesma sessão, […]
Áudio: Aprovado acordo na área de educação entre Brasil e Croácia
O Senado ratificou acordo sobre cooperação em educação assinado por Brasil e Croácia em 2023 (PDL 344/2024). O documento prevê intercâmbio de estudantes, professores, pesquisadores, técnicos e especialistas; missões de […]
Áudio: Ratificado acordo de cooperação militar com a Guiana
O Plenário ratificou acordo de cooperação militar entre Brasil e Guiana assinado em Bonfim, em Roraima, em 2009 (PDS 240/2011). O acordo facilita ações na fronteira entre os dois países […]
Áudio: Projeto amplia passe livre a pessoa com deficiência no transporte interestadual
Um projeto de lei apresentado no Senado amplia o passe livre para pessoas com deficiência de baixa renda no transporte interestadual, A proposta (PL 5.512/2026) impede que a gratuidade seja […]
Áudio: Regras para internação de adolescentes com dependência química seguem à CAS
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) vai analisar o projeto que estabelece regras para a internação de adolescentes dependentes de drogas em situação de risco (PL 1.822/2024). O texto determina […]
Áudio: Projeto amplia participação feminina em concursos da segurança pública
O Senado pode proibir a limitação de vagas para mulheres em concursos de algumas carreiras da segurança pública. O PL 1.722/2022 estabelece reserva de pelo menos 20% das vagas nos […]
Áudio: Projeto prevê adaptação para atendimento de saúde digno a pessoas com obesidade
O Senado analisa um projeto de lei que obriga os estabelecimentos que prestam serviços público e privado de saúde a adaptarem a estrutura física para garantir o acesso a pessoas […]