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RAY Advocacia > Posts tagged Senado (Page 228)

Plenário analisa diretrizes para as atividades de inteligência no Brasil

13/04/2026 raadvocacia

Dois projetos de lei estão pautados para votação no Plenário do Senado nesta terça-feira (14), a partir das 14h. O primeiro estabelece diretrizes para as atividades de inteligência no Brasil. […]

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Áudio: CDH aprova estabilidade provisória para gestante em trabalho temporário

13/04/2026 raadvocacia

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou na quarta-feira (8) projeto que estende às gestantes em contrato de trabalho intermitente, temporário ou por prazo determinado a garantia de estabilidade temporária […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Áudio: Gestor que ignorar recursos por questões políticas pode responder por improbidade

13/04/2026 raadvocacia

Deixar dinheiro público parado na gaveta ou perder prazos de convênios por questões políticas pode ser enquadrado como crime de improbidade administrativa. Projeto de lei (PL 511/2023) do senador Styvenson […]

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Vídeo: Primeira senadora do Brasil assiste filme sobre sua história em realidade virtual

10/04/2026 raadvocacia

A primeira mulher senadora no Brasil, Eunice Michiles, 96 anos, assistiu em casa ao filme sobre sua trajetória produzido pelo Senado em realidade virtual. Os equipamentos que simulam a experiência […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Áudio: Historiadores apoiam homenagem a mártires da Confederação do Equador

10/04/2026 raadvocacia

A Comissão de Educação (CE) discutiu o projeto (PL 3.535/2025) que cria o Dia Nacional dos Mártires da Confederação do Equador a ser celebrado anualmente no dia 20 de agosto. […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

CPI do Crime recebe Cláudio Castro e vota relatório na terça

10/04/2026 raadvocacia

No encerramento de suas atividades, a CPI do Crime Organizado emitirá seu relatório final depois da oitiva do ex-governador do Rio de Janeiro Cláudio Castro, agendada para terça-feira (14) às […]

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Criado o Dia Nacional de Proteção e Combate à Violência contra as Mulheres e Meninas Indígenas

10/04/2026 raadvocacia

A partir deste ano, o dia 5 de setembro será celebrado como o Dia Nacional de Proteção e Combate à Violência contra as Mulheres e Meninas Indígenas. A medida está […]

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Vídeo: Senado Aprova: Aumento do prazo de validade para pedidos de exames médicos

10/04/2026 raadvocacia

Pedidos de exames médicos poderão ter validade estendida de 30 para até 180 dias em todo o país, de acordo com projeto de lei (PL 3.539/2024) do senador Jorge Seif […]

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Áudio: CCJ vai sabatinar sete indicados ao CNJ e CNMP

10/04/2026 raadvocacia

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), presidida pelo senador Otto Alencar (PSD-BA), marcou para a próxima o dia 15 de abril as sabatinas de sete autoridades indicadas para compor […]

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Áudio: Caneta detectora de câncer desenvolvida por brasileira será tema de audiência

10/04/2026 raadvocacia

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) promoverá audiência pública sobre a caneta detectora de células cancerígenas durante procedimentos cirúrgicos, desenvolvida pela pesquisadora brasileira Lívia Schiavinato Eberlin. O pedido de audiência […]

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