A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) promoverá audiência pública sobre a caneta detectora de células cancerígenas durante procedimentos cirúrgicos, desenvolvida pela pesquisadora brasileira Lívia Schiavinato Eberlin. O pedido de audiência […]
Agressor de mulher usará tornozeleira de imediato; lei já está em vigor
Agressores que colocarem em risco a vida de mulheres e crianças, em casos de violência doméstica, deverão usar tornozeleira eletrônica de imediato. É o que estabelece a Lei 15.383, de […]
Matar filho ou pessoa próxima para atingir a mãe se torna crime hediondo
O assassinato de filho ou pessoa próxima com o objetivo de atingir emocionalmente a mulher, crime chamado de vicaricídio, passa a ser considerado hediondo, com penas de 20 a 40 […]
CMO deve ser instalada na segunda quinzena de abril
As cadeiras que os partidos e blocos parlamentares ocuparão na Comissão Mista de Orçamento (CMO) este ano devem ser definidas até a segunda quinzena do mês de abril. As maiores […]
Educação e segurança são prioridades na avaliação de políticas públicas em 2026
As comissões do Senado já definiram quatro políticas públicas para serem analisadas em 2026. Ao todo, três das 17 comissões permanentes decidiram as ações do governo federal a serem fiscalizadas, […]
Vídeo: Sessão do Senado homenageou Hospital Dom Orione, do Tocantins
Uma sessão especial no plenário do Senado celebrou os 50 anos do Hospital Dom Orione, instituição filantrópica no Tocantins. Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Áudio: CDH: Falta de suporte desafia inclusão de autistas no mercado de trabalho
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) debateu, nesta quinta-feira (9), a inclusão de pessoas autistas no mercado de trabalho. Desconhecimento das necessidades e falta de suporte foram alguns dos desafios […]
Vídeo: Incentivo ao empreendedorismo entre jovens é pauta para o ‘Em Discussão’
O incentivo ao empreendedorismo durante a fase escolar pode se tornar lei. É o que prevê um projeto analisado pelo Senado, que seguiu para votação na Câmara (PL 4.269/2021). O […]
Áudio: Sabatina de Jorge Messias, indicado para o STF, será no dia 29
Ao confirmar a relatoria, o senador Weverton (PDT-MA) anunciou para o próximo dia 29 a sabatina do Advogado-Geral da União, Jorge Messias, para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal […]
Áudio: Debate critica regras para casamento de adolescentes na reforma do Código Civil
Uma audiência pública na Comissão Temporária do Código Civil discutiu na quinta-feira (9) temas de direito de família e sucessões. Especialistas apresentaram críticas ao PL 4/2025, especialmente sobre regras para união de adolescentes entre […]