A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (10) um projeto de lei que institui o Dia Nacional da Conscientização do Câncer Hereditário, a ser celebrado anualmente em 22 […]
Vai à Câmara criação de política nacional de prevenção à exposição ao mercúrio
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (10), em decisão final, projeto de lei que institui a Política Nacional de Prevenção da Exposição ao Mercúrio no país. O PL 1011/2023 […]
CCT aprova criação da Política Nacional de Incentivo à Fabricação de Motores
A criação da Política Nacional de Incentivo à Fabricação de Motores foi aprovada nesta quarta-feira (10) pela Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT). A proposta prevê linhas de crédito específicas […]
Atos antidemocráticos: dosimetria de penas terá relatoria de Esperidião Amin
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Otto Alencar (PSD-BA), anunciou nesta quarta-feira (10) que o senador Esperidião Amin (PP-SC) será o relator do projeto de lei que […]
Avança projeto que isenta idoso de contribuir com conselho profissional
Idosos com 20 anos de exercício profissional podem ficar isentos do pagamento de contribuições aos conselhos e demais entidades de fiscalização de profissões. É o que estabelece proposta aprovada nesta […]
Áudio: Nutrição adequada é essencial no tratamento contra o câncer, aponta debate
Participantes de audiência pública promovida pela Subcomissão Temporária do Câncer nesta terça-feira (9) defenderam o acesso de pacientes oncológicos à terapia nutricional. Senadores e especialistas advertiram que a desnutrição reduz […]
Vai à Câmara projeto que exclui do cálculo da renda familiar renda de safristas
O Senado aprovou nesta terça-feira (9), em regime de urgência, o projeto de lei que permite aos “safristas” receber a renda pelo seu trabalho sem o risco de perder benefícios […]
Senado celebrará 200 anos de Dom Pedro II em sessão especial
Os 200 anos de nascimento do imperador Dom Pedro II serão comemorados no Senado em sessão especial. Requerimento com esse objetivo (RQS 921/2025), apresentado pelo senador Eduardo Girão (Novo-CE), foi […]
Aprovada em dois turnos, PEC do marco temporal vai à Câmara
O Senado aprovou nesta terça-feira (9) proposta de emenda constitucional que impõe limite à reivindicação de terras pelos povos indígenas. O texto insere na Constituição a tese do marco temporal, […]
Orçamento: educação e cultura recebem R$ 2,3 bi em emendas parlamentares
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nesta terça-feira (9) o relatório setorial de educação e cultura do Orçamento de 2026 (PLN 15/25). O total do orçamento previsto para o […]