O senador Flávio Arns (PSB-PR) anunciou nesta terça-feira (9) no Plenário que vai retirar o PDL 845/2025, de sua autoria. O projeto suspende os efeitos de uma norma do governo […]
Davi anuncia votação do ‘PL da Dosimetria’ no Senado após análise da Câmara
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou em Plenário que a Casa deve votar o projeto para reduzir penas do ex-presidente Jair Bolsonaro e dos envolvidos nos atos antidemocráticos do dia […]
Especialistas divergem sobre atuação do Incra em regularização fundiária na Amazônia
Em audiência pública promovida pela Comissão Agricultura de Reforma Agrária (CRA) do Senado nesta terça-feira (9), debatedores manifestaram preocupação com o projeto que prevê que a regularização fundiária na Amazônia […]
Protagonismo de indígenas sobre mineração é inegociável, aponta debate
O debate sobre mineração em terras indígenas no Brasil é complexo e envolve impactos ambientais, sociais e culturais. Em audiência nesta terça-feira (9), especialistas, senadores e líderes indígenas destacaram a […]
CDR aprova relatório sobre saneamento com recomendações ao poder público
A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) aprovou, nesta terça-feira (9), relatório com sugestões ao poder público para melhoria do saneamento básico no país. O texto aprovado, do vice-presidente […]
Promulgada emenda que isenta IPVA de veículos com mais de 20 anos
O Congresso Nacional promulgou nesta terça-feira (9) a emenda constitucional que isenta veículos com 20 anos ou mais de fabricação do pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores […]
Plenário começa a discutir PEC sobre acúmulo de cargos por professores
O Plenário realizou nesta terça-feira (9) a primeira sessão de discussão, em primeiro turno, da proposta de emenda à Constituição que permite a acumulação remunerada de um cargo de professor com […]
CDR aprova reconhecimento de empresas de turismo receptivo; texto vai ao Plenário
A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) do Senado aprovou nesta terça-feira (9) um projeto que reconhece as atividades das empresas de turismo receptivo (PL 4.099/2023). A matéria segue […]
CRA debate inclusão de tilápia em lista de espécie invasora nesta quarta
A Comissão de Agricultura (CRA) ouve nesta quarta-feira (10), às 14h, o secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, João Paulo Ribeiro Capobianco. Ele vai prestar informações […]
Plínio Valério critica decisão de Gilmar Mendes sobre pedidos de impeachment
Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (9), o senador Plínio Valério (PSDB-AM) criticou a decisão do ministro Gilmar Mendes sobre pedidos de impeachment contra integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF). O […]