Durante a sessão do Plenário desta quarta-feira (3), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, criticou a decisão monocrática do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes de suspender trechos […]
Descriminalização de poda de árvore em caso de risco de acidente vai a sanção
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (3) a descriminalização da poda ou do corte de árvore quando há risco de acidente e se o órgão ambiental correspondente não atender […]
CMO aprova aumento de R$ 13,2 bilhões nas receitas do Orçamento de 2026
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou o Relatório da Receita do Orçamento de 2026 (PLN 15/2025), que prevê um aumento de R$ 13,2 bilhões nas receitas em relação ao que […]
Vai à Câmara restrição a progressão de regime para crimes violentos contra criança
Quem cometer crime com violência ou grave ameaça contra menores de idade poderá ter de cumprir a metade da pena para ser beneficiado com a progressão de regime. É o […]
Reajuste de até 32% na conta de luz no Amapá é alvo de críticas de Lucas Barreto
Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (3), o senador Lucas Barreto (PSD-AP) criticou o aumento em até 32% das contas de luz no Amapá. O parlamentar questionou a decisão da […]
Davi Alcolumbre confirma votação da LDO nesta quinta
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, confirmou a convocação de sessão conjunta do Congresso Nacional para amanhã, quinta-feira (4), às 11h. O único item da pauta será o Projeto de […]
Mudanças na legislação sobre seguro rural vão à Câmara
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) confirmou, nesta quarta-feira (3), a aprovação do projeto que promove alterações nos marcos legais do seguro rural. O PL 2.951/2024 agora vai à Câmara dos […]
Amin reprova decisão de Gilmar Mendes e fala em ‘usurpação descarada’
Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (3), o senador Esperidião Amin (PP-SC) criticou a decisão do ministro Gilmar Mendes, que concedeu liminar restringindo a legitimidade para apresentação de pedidos de […]
Senado aprova criação da licença ambiental especial; texto vai à sanção
O Senado aprovou nesta quarta-feira (3) a medida provisória que cria a licença ambiental especial (LAE) para empreendimentos considerados estratégicos pelo governo federal. A matéria segue para a sanção da […]
CTFC vai ouvir Alexandre Padilha sobre transferência de médicos
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, deve comparecer à Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) em 17 de dezembro para falar sobre iniciativa do governo que prevê a transferência dos […]