O Senado aprovou nesta quarta-feira (3) a medida provisória que cria a licença ambiental especial (LAE) para empreendimentos considerados estratégicos pelo governo federal. A matéria segue para a sanção da […]
CTFC vai ouvir Alexandre Padilha sobre transferência de médicos
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, deve comparecer à Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) em 17 de dezembro para falar sobre iniciativa do governo que prevê a transferência dos […]
Humberto Costa defende endurecimento contra apostas on-line
Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (3), o senador Humberto Costa afirmou que o governo federal estruturou novas ações para enfrentar problemas relacionados às apostas on-line. O parlamentar destacou a […]
CCJ aprova Política Brasileira de Alimentação Escolar
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, nesta terça-feira (3), a criação da Política Brasileira de Alimentação Escolar (PBAE). A medida busca fortalecer o direito às merendas escolares por […]
Marcos Rogério critica mudança em regras de impeachment de ministros do STF
Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (3), o senador Marcos Rogério criticou a decisão cautelar do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes que alterou procedimentos da Lei 1.079, […]
Projeto de reajuste de servidores do Senado segue para a Câmara
O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (3), o projeto que trata da reposição salarial dos servidores da Casa (PL 6.070/2025). Relatado pelo senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), o […]
Cleitinho critica limitação sobre denúncias contra ministros do STF
Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (3), o senador Cleitinho criticou a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes que definiu a Procuradoria-Geral da República (PGR) como […]
Plínio Valério critica decisão de Gilmar Mendes sobre impeachment
O senador Plínio Valério (PSDB-AM) afirmou, em pronunciamento nesta quarta-feira (3), que o Senado precisa reagir à decisão do ministro Gilmar Mendes sobre pedidos de impeachment contra integrantes do Supremo […]
Projeto sobre acesso de indígenas ao Judiciário vai à CCJ
O projeto que institui princípios gerais de acesso à Justiça por indígenas (PL 1.977, de 2022) foi aprovado — com alterações — na Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado […]
Reajuste para servidores do TCU vai a sanção
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (3) o projeto de lei que reestrutura a carreira dos servidores do Tribunal de Contas da União (TCU) e prevê reajuste na remuneração […]