A proposta de emenda à Constituição que permite aos indígenas firmar contratos e comercializar livremente sua produção dividiu os debatedores em audiência pública da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) […]
Teresa: ‘A existência da mulher não pode depender da tolerância de um homem’
Em pronunciamento nesta quarta-feira (3), a senadora Teresa Leitão (PT-PE) citou casos recentes de feminicídio, como o de Isabele Gomes de Macedo, ocorrido no último sábado (29) no Recife, morta com […]
Vídeo: Sessão pelos 53 anos da Telebras destaca conectividade e inclusão digital
Em sessão especial, realizada nesta quarta-feira (3), o Plenário do Senado celebrou os 53 anos de criação da Telebras, completados em novembro. Os participantes destacaram os serviços de conectividade e […]
CDH aprova criação da Política Nacional de Segurança dos Povos Indígenas
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (3) projeto de lei que cria a Política Nacional de Segurança dos Povos Indígenas (PNSPI). A proposta reafirma competências de vários […]
Vai à CAE projeto que reforça transparência das emendas parlamentares
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (3), projeto que torna mais rígidas as regras de transparência para as emendas parlamentares ao Orçamento da União. O texto, […]
CPMI do INSS ouve secretário da Conafer nesta quinta-feira
Está marcada para esta quinta-feira (4), às 9h, o depoimento do secretário da Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares do Brasil (Conafer), Silas da Costa Vaz, à CPMI […]
Comissão aprova plano permanente para reforçar relação Brasil–EUA
A comissão temporária para interlocução sobre as relações econômicas bilaterais com os Estados Unidos (CTEUA) aprovou nesta quarta-feira (3) o relatório final da senadora Tereza Cristina (PP-MS). O documento defende uma […]
CCJ vai analisar projeto que suspende processo em casos de violência contra a mulher
O projeto que autoriza a suspensão do processo por crime de violência contra a mulher em casos específicos (PL 1.050/2024) foi aprovado pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) nesta quarta-feira (3). […]
Áudio: Debate na CE destaca importância de fortalecer potencial de leitura das crianças
A Comissão de Educação (CE) realizou na terça-feira (2) a quinta e última audiência pública dedicada à avaliação do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada. Nesta etapa, o foco foi o reconhecimento […]
CAS aprova pensão para vítimas de escalpelamento e notificação dos casos
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (3) o Projeto de Lei (PL) 3.360/2024, da senadora Damares Alves (Republicanos-DF), que prevê pensão especial temporária para vítimas de escalpelamento em […]