O projeto que permite que a localização de agressores de mulheres monitorados por tornozeleira eletrônica seja compartilhada com a polícia, sem a necessidade de autorização judicial, avançou em sua tramitação […]
Áudio: Projeto cria plano de navegação sustentável nos rios da Amazônia
O projeto de lei que cria um plano para promover a navegabilidade e a conservação de rios da Amazônia (PL 4.199/2024) foi aprovado pela Comissão de Meio Ambiente (CMA) do […]
Áudio: Projeto sobre guarda de pets em caso de divórcio segue para a CCJ
O projeto que define regras para a guarda de animais de estimação nos casos de separação dos tutores (PL 62/2019) avançou em sua tramitação no Senado: o texto recebeu parecer […]
Áudio: Aumento de tributação sobre bets e fintechs vai à Câmara
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou projeto do senador Renan Calheiros (MDB-AL) que aumenta de 12% para 18% a taxação das bets, de forma escalonada, até 2028. O PL 5473/2025 […]
Áudio: Governo monitora estudos sobre vacinas contra o câncer, aponta debate
A Subcomissão de Prevenção e Tratamento de Câncer discutiu nesta terça-feira (2) a ampliação da oferta de vacinas, terapias e medicamentos no SUS. O debate, solicitado pela senadora Dra. Eudócia […]
Áudio: Relatório da CDR aponta avanço lento do saneamento
Em audiência pública da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), o senador Jorge Seif (PL-SC) apresentou o relatório de avaliação da Política Pública Federal de Apoio ao Saneamento Básico. […]
Paim homenageia sociólogo e defende políticas públicas humanitárias
Em pronunciamento nesta terça-feira (2), o senador Paulo Paim (PT-RS) relembrou a trajetória política do sociólogo Alberto Guerreiro Ramos, reconhecido por sua atuação em debates a favor da igualdade racial […]
Prorrogação de benefícios tributários a equipamentos inteligentes vai a sanção
O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (2), o projeto que prorroga até 31 de dezembro de 2030 os benefícios tributários para taxas de fiscalização e contribuições relacionadas a estações […]
Plínio elogia decisão do Congresso que derrubou vetos à Lei Ambiental
Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (2), o senador Plínio Valério (PSDB-AM) defendeu a decisão do Congresso Nacional que, por maioria de votos, derrubou no final de novembro 52 vetos […]
Inclusão da educação política no currículo escolar é retirada de pauta
O projeto de lei que inclui a matéria de “educação política e direitos da cidadania” na grade curricular obrigatória da educação básica teve sua votação adiada (PL 4.088/2023). A retirada […]