Os trabalhadores de empresas estatais do setor elétrico que foram privatizadas terão o direito de serem aproveitados em outras empresas públicas, caso entre em vigor o PL 1.791/2019, projeto de lei aprovado […]
Sancionado crédito de R$ 34,3 bi para benefícios previdenciários e Bolsa Família
O governo federal vai emitir títulos do Tesouro Nacional, no valor de R$ 34,3 bilhões, para financiar o pagamento de benefícios previdenciários e o Programa Bolsa Família. É o que […]
Vai ao Plenário selo para projetos de engenharia em bairros de baixa renda
A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (2) projeto de lei que cria o Selo de Engenharia ou Arquitetura Solidária, destinado a empresas e profissionais de engenharia, arquitetura ou construção civil que […]
Nome de Odilon Vitorino de Siqueira para ponte no Acre vai a sanção
A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (2) projeto que dá o nome de Odilon Vitorino de Siqueira à ponte sobre o Rio Tarauacá, no Acre. O PL 2.491/2023 recebeu parecer […]
Senado aprova campanha sobre saúde de pets e prevenção de zoonoses
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado aprovou nesta terça-feira (2), em decisão terminativa, o projeto de lei que cria a campanha Julho Dourado, destinada à promoção da saúde dos […]
Em debate na CCJ, relator prevê criação de fundo de combate ao crime organizado
Em audiência pública realizada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta terça-feira (2), especialistas propuseram alterações no projeto do marco legal do combate ao crime organizado. O novo texto […]
Projeto que transforma em falta grave a recusa do preso ao trabalho vai à CCJ
A Comissão de Segurança Pública (CSP) do Senado aprovou nesta terça-feira (2) a proposta do senador Alan Rick (Republicanos-AC) para tornar falta grave a recusa do preso ao trabalho. O […]
Vídeo: CE avalia Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – 2/12/25
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Polícia poderá ter acesso a localização de agressor com tornozeleira, decide CSP
A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (2) projeto de lei que permite que dados de localização de agressores monitorados por tornozeleira eletrônica sejam compartilhados com a polícia, […]
Comissão aprova tratamento para preso dependente de drogas
A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou, nesta terça-feira (2), projeto que assegura tratamento à saúde do preso dependente de drogas. A medida garante a oferta serviços de saúde de acordo com as diretrizes da Lei Antidrogas (Lei […]