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RAY Advocacia > Posts tagged Senado (Page 29)

Áudio: Validade de até 180 dias para pedidos de exames médicos vai à Câmara

09/04/2026 raadvocacia

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou em votação final na quarta-feira (8) projeto que define prazo de validade de 180 dias para pedidos de exames médicos. De autoria do […]

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Áudio: Regras para uso de postes de energia e telecomunicação vão à Câmara

09/04/2026 raadvocacia

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) concluiu na quarta-feira (9) a votação de projeto do senador Weverton (PDT-MA) que estabelece regras para o compartilhamento de postes entre empresas de […]

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Áudio: CCT aprova informações sobre violência contra mulher na ‘Voz do Brasil’

09/04/2026 raadvocacia

Projeto aprovado pela Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) na quarta-feira (8) reserva um minuto do programa de rádio A Voz do Brasil para a divulgação de informações sobre os […]

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Vídeo: Novas regras para o seguro-defeso voltam à Câmara

09/04/2026 raadvocacia

O Senado aprovou na quarta-feira (8) novas regras para o seguro-defeso, recebido por pescadores. O senador Beto Faro (PT-PA) foi o relator da Projeto de Lei de Conversão (PLV) 1/2026, que […]

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Vídeo: Ao vivo: CDH debate mercado de trabalho para autistas – 9/4/26

09/04/2026 raadvocacia

Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)

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Vídeo: CDH debate mercado de trabalho para autistas – 9/4/26

09/04/2026 raadvocacia

Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)

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Vídeo: Comissão debate direito de família no Código Civil – 9/4/26

09/04/2026 raadvocacia

Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)

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Vídeo: Ao vivo: Comissão debate direito de família no Código Civil – 9/4/26

09/04/2026 raadvocacia

Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)

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Áudio: Plenário aprova MP do Seguro-Defeso; texto volta à Câmara

09/04/2026 raadvocacia

O Plenário aprovou com alterações o projeto de lei de conversão da medida provisória que altera as regras de concessão do seguro-defeso para pescadores artesanais. Como foi modificada pelo Senado, […]

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Heinze defende renegociação de dívidas de produtores gaúchos

09/04/2026 raadvocacia

O senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) defendeu, em pronunciamento na quarta-feira (8), a renegociação das dívidas de produtores rurais do Rio Grande do Sul atingidos por estiagens e enchentes. Ele […]

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