O Senado aprovou um projeto de decreto legislativo (PDL 395/20254) que confirma o acordo sobre comércio eletrônico do Mercosul. O texto estabelece um marco jurídico comum para o comércio eletrônico […]
Áudio: Comissão aprova diretrizes para novas tecnologias contra o câncer
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta quarta-feira (26), o projeto (PL 126/2025) que cria diretrizes para a pesquisa, produção e regulação sanitária de novas tecnologias contra o câncer. […]
Áudio: Vai a Plenário acordo com Austrália para agilizar investigações criminais
A Comissão de Relações Exteriores (CRE) do Senado deu aval, nesta quarta-feira (26), ao tratado que organiza a troca de dados e de provas entre Brasil e Austrália em casos […]
Áudio: Especialistas alertam para nova dinâmica do crime organizado no Brasil
A CPI do Crime Organizado ouviu nesta quarta-feira (26) o pesquisador Bruno Paes Manso, que falou sobre a evolução do crime organizado no país desde o surgimento do PCC, nos […]
Áudio: Aprovada tipificação do crime de barricada; pena chega a 5 anos de prisão
O Senado aprovou nesta quarta-feira (26) o projeto (PL 9.191/2024) da Câmara dos Deputados que prevê pena de reclusão de três a cinco anos, além de multa, para quem for […]
Áudio: CPMI do INSS ouve contador Mauro Palombo e pode convocar Jorge Messias
A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do INSS ouve nesta quinta-feira (27), a partir das 9h, o contador Mauro Palombo, responsável por empresas investigadas por descontos irregulares em benefícios de […]
Áudio: Aprovada convenção sobre transporte rodoviário internacional de mercadorias
O Senado aprovou nesta quarta-feira (26) o projeto que confirma a adesão do Brasil ao acordo internacional para simplificação das formalidades administrativas no transporte internacional de mercadorias por veículos rodoviários […]
Áudio: Plenário autoriza mamografia pelo SUS para mulheres a partir dos 40 anos
O Senado aprovou o projeto (PL 499/2025) que garante exame de mamografia pelo SUS a todas as mulheres a partir dos 40 anos de idade. O texto já tinha sido […]
Debate defende política nacional em favor de povos de terreiro e matriz africana
A criação da política nacional para povos e comunidades tradicionais de matriz africana é um marco inegociável para ajudar a superar o racismo religioso e garantir o acesso a direitos […]
Áudio: Isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil é sancionada
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou nesta quarta-feira (26) o projeto que isenta do Imposto de Renda quem ganha até R$ 5 mil por mês. O projeto […]