O senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (26), criticou medidas adotadas pelo governo federal para avançar na demarcação de terras indígenas. O parlamentar citou portarias e […]
Zenaide Maia propõe voto de aplauso à atriz potiguar do filme ‘O Agente Secreto’
Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (26), a senadora Zenaide Maia (PSD-RN) propôs voto de aplauso à costureira e atriz Tânia Maria, de 78 anos, que vive no Seridó do […]
Plínio: Autonomia do Banco Central permitiu intervenção no Banco Master
Em pronunciamento nesta quarta-feira (26), o senador Plínio Valério (PSDB-AM) declarou que a autonomia do Banco Central foi fundamental para que a instituição decidisse pela liquidação do Banco Master. Ele […]
Embargos de terras pelo Ibama são ilegais, conclui subcomissão
Os amplos bloqueios determinados pelo Ibama que impedem o uso de terras na Amazônia por questões ambientais, conhecidos como embargos coletivos e genéricos de terras, ferem o devido processo legal, […]
CPI do Crime Organizado vai ouvir TH Joias, diretor da Meta e comandantes militares
A CPI do Crime Organizado aprovou 38 requerimentos com pedidos de informação, convites e convocações nesta quarta-feira (26). Entre os convocados estão o ex-deputado estadual TH Joias e o diretor-geral […]
Tratado entre Brasil e Cazaquistão para agilizar combate a crimes é aprovado
O Senado aprovou nesta quarta-feira (26) o texto do tratado firmado entre Brasil e Cazaquistão que institui mecanismos de cooperação para agilizar investigações e combater atividades criminosas. O projeto de […]
Esperidião Amin defende dedução no IR para contribuições extraordinárias
O senador Esperidião Amin (PP-SC) propõe que não haja limites às deduções do Imposto de Renda relacionadas às contribuições extraordinárias feitas a entidades fechadas de previdência complementar patrocinadas pelo poder público. Ele apresentou […]
Criminalização de bloqueio de rua volta para a Câmara
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (26) projeto que torna crime o bloqueio de ruas com barricadas para cometer ou ocultar outros crimes. Da Câmara dos Deputados, o PL […]
Prorrogação de benefício tributário a equipamentos inteligentes sai de pauta
Foi adiada a votação do projeto que prorroga até 31 de dezembro de 2030 os benefícios tributários para taxas de fiscalização e contribuições relacionadas a estações de telecomunicações (PL 4.635/2024). […]
Acordo sobre comércio eletrônico do Mercosul é confirmado no Senado
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (26) o projeto de decreto legislativo que ratifica o texto do Acordo sobre Comércio Eletrônico do Mercosul (PDL 395/2024). Com isso, fica estabelecido […]