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Tag: Senado

RAY Advocacia > Posts tagged Senado (Page 312)

CCJ aprova destruição de bens usados na fabricação clandestina de cigarros

26/11/2025 raadvocacia

Os bens utilizados na fabricação ilegal de cigarros deverão ser destruídos, de acordo com projeto aprovado nesta quarta-feira (26) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O PL 3.000/2025, do senador Sergio […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Senado participará da FliParaíba 2025

26/11/2025 raadvocacia

O Senado estará presente na segunda edição do Festival Literário Internacional da Paraíba (FliParaíba 2025), no Centro Cultural São Francisco, em João Pessoa. O evento, com entrada gratuita, será realizado […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

CRE aprova acordo que agiliza investigações criminais entre Brasil e Austrália

26/11/2025 raadvocacia

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) do Senado deu aval, nesta quarta-feira (26), ao tratado que organiza a troca de dados e de provas entre Brasil e Austrália em casos […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

CAS aprova projeto que amplia recursos para o Sest e o Senat

26/11/2025 raadvocacia

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (26) projeto que direciona as contribuições sociais de empresas e trabalhadores de transportes para o Serviço Social do Transporte (Sest) e o Serviço Nacional de Aprendizagem […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Vídeo: Ao vivo: CE debate política para comunidades tradicionais de terreiros – 26/11/25

26/11/2025 raadvocacia

Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

CAE autoriza empréstimo de US$ 80 milhões entre Ceará e BID

26/11/2025 raadvocacia

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta quarta-feira (26) autorização para que o governo do Ceará contrate empréstimo externo de até US$ 80 milhões junto ao Banco Interamericano de […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Mamografia pelo SUS a mulheres a partir dos 40 anos vai ao Plenário

26/11/2025 raadvocacia

O direito à mamografia pelo SUS a mulheres a partir dos 40 anos de idade foi aprovado nesta terça-feira (26) pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e vai ao Plenário […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Reestruturação de dívida com Moçambique passa na CAE

26/11/2025 raadvocacia

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta quarta-feira (26) a autorização de acordo de reestruturação da dívida de US$ 143 milhões de Moçambique com o Brasil. Foi aprovada urgência […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Acordo para reestruturar dívida do Senegal com o Brasil vai a Plenário

26/11/2025 raadvocacia

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta quarta-feira (26) a autorização para acordo para a reestruturação da dívida do Senegal com o Brasil, no valor de quase US$ 4,9 […]

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Reestruturação de dívida do Congo é aprovada pela CAE

26/11/2025 raadvocacia

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta quarta-feira (26) proposta do Poder Executivo que autoriza a celebração de acordo entre o Brasil e a República do Congo para reestruturação […]

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