A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (26) projeto que reformula e reajusta os valores do adicional de qualificação das carreiras do Judiciário federal. A proposta, encaminhada […]
Adiada para terça votação do aumento da taxação de bets e fintechs
O aumento de tributos para as bets e as fintechs teve votação adiada pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) para a próxima terça-feira (2), a pedido da oposição. O projeto […]
Limite de idade unificado para ingresso na PM e Corpo de Bombeiros passa na CCJ
Limites de idade unificados para quem pretende ingressar nas carreiras de policial militar e de bombeiro foram aprovados nesta terça-feira (26) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O projeto, […]
Restrição a uso de grandes quantias em dinheiro é aprovada pela CCJ
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (26) projeto que estabelece limites e condições para o uso de dinheiro em espécie. O texto autoriza o Conselho Monetário […]
CCJ aprova descriminalização de corte ou poda de árvore em risco de acidente
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (26) a descriminalização de poda ou corte de árvore em razão de risco de acidente, se o órgão ambiental não […]
Reajuste salarial de servidores do Judiciário federal vai a Plenário
Reajuste aos servidores do Judiciário federal foi aprovado nesta quarta-feira (26) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Pelo texto, que segue para votação do Plenário em regime de urgência, […]
Vídeo: Congresso celebra 80 anos da Confederação Nacional do Comércio – 26/11/25
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: Ao vivo: Congresso celebra 80 anos da Confederação Nacional do Comércio – 26/11/25
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
CCJ aprova prisão federal para condenados por matar policiais
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (26) projeto que determina a transferência preferencial para presídios federais, com aplicação do regime disciplinar diferenciado, de acusados ou condenados […]
Vídeo: CAE analisa aumento da taxação de bets e fintechs – 26/11/25
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)