Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Cancelada reunião da CPMI do INSS desta segunda-feira
Foi cancelada a reunião da CPMI do INSS agendada para esta segunda-feira (17). Estavam marcados os depoimentos de duas pessoas investigadas por envolvimento no esquema de fraudes contra aposentados e […]
Meninas ganham Dia Nacional: 11 de outubro
As meninas têm agora um Dia Nacional para chamar de seu: 11 de outubro, quando também é comemorado o Dia Internacional das Meninas. É o que determina a Lei 15.261, […]
Áudio: Programa Jovem Senador participa da COP 30 e fortalece voz da juventude
O Programa Jovem Senador marcou presença na COP 30, principal evento global de discussão sobre mudanças climáticas, que este ano ocorre em Belém, no Pará. A convite da conferência, a […]
Áudio: Parlamentares de 28 países das Américas entregam manifesto na COP 30
Parlamentares de 28 países das Américas entregaram uma carta-manifesto na COP 30, em Belém. O documento defende desenvolvimento sustentável, água potável como direito humano e o cumprimento do Acordo de […]
Áudio: Projeto permite a entidades privadas gestão de trabalho de detentos
Projeto que permite a entidades privadas gerenciar o trabalho e a formação profissional de detentos e oferecer oficinas em presídios está na pauta da Comissão de Segurança Pública (CSP). O […]
Aquecimento global compromete o futuro de todos, afirma Humberto Costa na COP
O aquecimento global representa uma ameaça existencial, tendo em vista que os eventos climáticos extremos provocam impactos na segurança hídrica, alimentar e energética, e nos setores de infraestrutura, financeiro e […]
Comissões aprovam emendas ao Orçamento de 2026
Nas últimas duas semanas, as comissões permanentes do Senado aprovaram suas emendas ao projeto da Lei Orçamentária Anual de 2026 (LOA – PLN 15/2025). O Orçamento é a lei que […]
Senado terá sala para acolhimento de pessoas vítimas de violência
Na próxima quarta-feira (19), o Senado inaugura a Sala Lilás, um espaço próprio para acolhimento de pessoas em situação de violência no trabalho. A iniciativa, do Comitê Permanente pela Promoção […]
Vídeo: União Interparlamentar oferece contribuições do Legislativo para enfrentar mudanças climáticas
Em Belém (PA), como evento paralelo à COP 30, a União Interparlamentar (UIP), que reúne representantes de 178 parlamentos nacionais, discutiu o papel do Legislativo no enfrentamento das mudanças climáticas. […]