O Senado aprovou projeto de lei que proíbe descontos de mensalidades associativas nos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), mesmo com autorização do beneficiário. O texto também acaba […]
Senado participa de discussões e lança obras de temática ambiental na COP 30
A presença de senadores na 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança Climática (COP 30), que começou na segunda-feira (10), em Belém, não é a única participação do Senado Federal […]
Volta ao Senado projeto que muda regras de processo tributário
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 124/2022, que cria regras de prevenção e solução consensual de conflitos em matéria tributária, retorna ao Senado depois de ser aprovado com alterações pela Câmara dos Deputados. […]
CPI do Crime Organizado ouve diretores da Polícia Federal nesta terça
A comissão parlamentar de inquérito (CPI) que vai investigar o crime organizado ouve na terça-feira (18), a partir das 9h, o diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Augusto Passos Rodrigues, […]
COP 30: parlamentares da América Latina e Caribe lançam manifesto
A rede de cooperação que reúne líderes legislativos da América Latina e do Caribe cobrou mais ambição e compromisso global com o clima durante o lançamento da Declaração Conjunta para […]
CPMI ouve ex-coordenador do INSS e empresário investigados por desvios
A CPMI do INSS ouve na segunda-feira (17) duas pessoas investigadas por desvio de aposentadorias da Previdência Social: o ex-coordenador de Pagamentos e Benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social […]
Áudio: CDH fez diligência em Rondônia para ouvir agricultores sobre conflito fundiário
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) fez uma audiência pública na cidade de Alvorada d’Oeste, em Rondônia, com o objetivo de apurar denúncias de violência na remoção de agricultores da […]
Vídeo: Debatedores defendem garantia de recursos para políticas de igualdade racial
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) discutiu nesta quinta-feira (13) a criação de um mecanismo estável e permanente, com fontes de financiamento definidas, para sustentar políticas de igualdade racial. A […]
Vídeo: Código Civil: especialistas defendem linguagem clara para evitar insegurança jurídica
A Comissão Temporária de Atualização do Código Civil voltou a discutir obrigações e contratos na quinta-feira (14). Especialistas fizeram críticas ao PL 4/2025, do novo Código Civil. Um ponto de […]
Áudio: SUS pode ser reconhecido como manifestação cultural nacional
A Comissão de Educação (CE) vai analisar um projeto de lei da senadora Zenaide Maia (PSD-RN) que reconhece o Sistema Único de Saúde (SUS) como manifestação da cultura nacional. Aprovado […]