O presidente da CPMI do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), comemorou nesta quinta-feira (13) a atuação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça, que decretou as prisões preventivas […]
Para Girão, projeto aprovado na Câmara ‘dificulta a pedofilia e pune o estuprador’
Em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (12), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) criticou a Resolução 258/2024 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), que, segundo ele, […]
Áudio: Sessão pelos 119 anos de parceria entre Brasil e El Salvador destaca acordo aéreo
Uma sessão especial no Plenário do Senado, nesta quinta-feira (13), celebrou os 119 anos da parceria entre Brasil e El Salvador. Os participantes destacaram ações recentes que reforçaram a relação […]
Áudio: Nova lei garante transporte e alimentação escolar para alunos da rede federal
Foi sancionada a lei que amplia os programas de alimentação e transporte escolar para estudantes da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica e das demais escolas federais. A […]
Áudio: Audiência revela preocupação com retrocesso nos direitos das PcD em voos
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) debateu as mudanças propostas pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) na Resolução nº 280/2013, que regulamenta os direitos das pessoas com deficiência no […]
Áudio: Debatedores reforçam importância de avaliações em política de alfabetização
A Comissão de Educação (CE) debateu em audiência pública os sistemas de avaliação do programa Compromisso Nacional Criança Alfabetizada. A iniciativa federal busca garantir o direito à alfabetização de crianças […]
Áudio: Senado lança livros com temas ambientais na COP 30
O Conselho Editorial do Senado vai lançar livros com temática ambiental na COP 30, nos dias 16 e 18 de novembro, nos estandes da Assembleia Legislativa do Pará (Zona Verde) […]
Áudio: Reforma do Código Civil tem audiência sobre obrigações e contratos
A comissão temporária que analisa projeto de atualização do Código Civil (PL 4/2025) fez mais uma audiência pública nesta quinta-feira (13). Foi a penúltima de seis reuniões previstas com a […]
Áudio: Davi convoca três sessões do Congresso Nacional para novembro e dezembro
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, prevê a convocação de três sessões do Congresso Nacional até o final do ano. A do dia 27 de novembro será destinada à apreciação […]
Áudio: Deputado estadual que ameaçou vice-presidente de CPMI será convocado
A CPMI do INSS aprovou novos requerimentos de quebras de sigilo e pedidos de informação sobre dirigentes e associações ligadas às fraudes em descontos associativos. Também foi aprovada a convocação […]