A Câmara dos Deputados aprovou com alterações um projeto de lei que amplia de 5 para 20 dias a licença-paternidade (PL 3.935/2008). A ampliação será feita de forma gradual nos […]
Aprovada indicação de Thiago Diaz para o CNMP
O Plenário aprovou nesta quarta-feira (12) a indicação de Thiago Roberto Morais Diaz para compor o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), na vaga destinada ao Conselho Federal da Ordem […]
CRE aprova convenção que facilita transporte rodoviário de mercadorias
A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quarta-feira (12) acordo internacional para simplificação das formalidades administrativas no transporte internacional de mercadorias por veículos rodoviários. O texto da Convenção Aduaneira […]
Plinio defende manifestantes em ato na COP 30 e critica ações de ONGs
O senador Plínio Valério (PSDB-AM) defendeu o ato promovido por manifestantes na Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), em Belém. A ação ocorreu na noite de terça-feira […]
Aprovada indicação de Flavio Barbosa para o STM
O general Flavio Marcus Lancia Barbosa será um dos dois novos ministros do Superior Tribunal Militar (STM). A indicação (MSF 77/2025), da Presidência da República, foi aprovada em Plenário nesta […]
Senado confirma general Anísio David de Oliveira Júnior para o STM
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (12) a indicação do general Anísio David de Oliveira Júnior para o cargo de ministro do Superior Tribunal Militar (STM), com 53 votos […]
Senado confirma Edvaldo Nilo de Almeida para o CNMP
O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (12), a indicação de Edvaldo Nilo de Almeida para compor o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Foram 54 votos a favor e […]
Proibição de descontos em benefícios do INSS segue para sanção presidencial
O Plenário aprovou nesta quarta-feira (12), em regime de urgência, o projeto de lei que proíbe descontos relativos a mensalidades associativas nos benefícios administrados pelo Instituto Nacional do Seguro Social […]
Plenário aprova indicação de Fabio Francisco Esteves para o CNJ
Com 55 votos favoráveis e quatro contrários, o Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (12) a indicação de Fabio Francisco Esteves para integrar o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em […]
Senado aprova Gustavo Sabóia para o CNMP
O Plenário do Senado confirmou nesta quarta-feira (12) o nome de Gustavo Afonso Sabóia Vieira para compor o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Indicado para a vaga reservada ao […]