O Dia Nacional da Capoterapia será comemorado anualmente na primeira sexta-feira de outubro. É o que determina a Lei 15.259, de 2025, sancionada na quarta-feira (12) pelo presidente da República, Luiz Inácio […]
Presidente de junta comercial será nomeado por governador, determina lei
Presidentes e vice-presidentes de juntas comerciais passam a ser cargos de livre nomeação pelos governadores de estado. É o que determina a Lei 15.260, de 2025. Sancionada pelo presidente da República, […]
CPMI do INSS inicia nova fase com investigação de políticos
A CPMI do INSS começa uma nova fase com a investigação do chamado “primeiro escalão”, formado por políticos que podem estar de alguma forma envolvidos com pessoas e associações que […]
Vídeo: Ao vivo: comissão debate direito da obrigações no Código Civil – 13/11/25
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Novembro passa a ser o Mês Nacional da Segurança Aquática
O mês de novembro agora é o Mês Nacional da Segurança Aquática, voltado à conscientização e prevenção de acidentes por afogamento. É o que determina a Lei 15.258, de 2025, […]
Combate à violência contra a mulher deve ser prioridade do poder público, diz Zenaide
A senadora Zenaide Maia (PSD-RN) destacou o início da campanha dos 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher, que ocorre entre 20 de novembro e 10 […]
Lei revoga normas ultrapassadas na área de Previdência Social
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.257, que revoga normas ultrapassadas na área de Previdência Social. O texto foi publicado no Diário Oficial da […]
Vídeo: Ao vivo: CPMI ouve Eric Fidelis, filho de ex-diretor do INSS – 13/11/25
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: Ao vivo: CDH debate Fundo para Promoção da Igualdade Racial – 13/11/25
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: Congresso presta homenagem a forças de segurança e ao governo do Rio de Janeiro em sessão solene
O Congresso Nacional homenageou, em sessão solene, nesta quarta-feira (12), o governo do Rio de Janeiro e as forças de segurança pública do estado. Presidida por Ciro Nogueira (PP-PI), que […]