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Tag: Senado

RAY Advocacia > Posts tagged Senado (Page 352)

Dirigente de associação investigada por descontos depõe à CPMI na segunda

07/11/2025 raadvocacia

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS marcou para segunda-feira (10), às 16h, o depoimento de Igor Dias Delecrode, que atuou como dirigente da Associação de Amparo Social […]

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Vídeo: Senado Aprova: Isenção de IR para quem ganha até R$ 5 mil

07/11/2025 raadvocacia

O Senado aprovou o projeto de lei que isenta do Imposto de Renda (IR) quem ganha até R$ 5.000 mensais e reduz alíquotas para salários de R$ 5.000,01 a R$ […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Governo libera R$ 230 milhões para ações de segurança alimentar

07/11/2025 raadvocacia

Foi publicada na edição desta sexta-feira (7) do Diário Oficial da União (DOU) a Medida Provisória (MP) 1.324/2025, que libera crédito extraordinário de R$ 230,38 milhões para o Ministério do Desenvolvimento […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Sancionada lei que institui Dia Nacional da Proteção de Dados

07/11/2025 raadvocacia

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou lei que institui o Dia Nacional da Proteção de Dados. O dia 17 de julho foi escolhido para ser lembrado […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Grupo sobre mineração em terras indígenas aprova plano de trabalho

07/11/2025 raadvocacia

O Senado retomou a discussão sobre a mineração em terras indígenas e deve propor uma legislação sobre o tema. Criado por Ato do presidente da Casa, Davi Alcolumbre, o Grupo de […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Senadores vão propor regras para mineração em terras indígenas

07/11/2025 raadvocacia

O Senado retomou a discussão sobre a mineração em terras indígenas e deverá propor uma legislação sobre o tema. Criado por Ato do presidente da Casa, Davi Alcolumbre, o Grupo de […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Senado participa da COP 30 em meio a uma agenda com urgência global

07/11/2025 raadvocacia

Detentor de uma das maiores biodiversidades e áreas verdes do mundo e com relevante atuação no plano multilateral e internacional de negociação, o Brasil sedia como anfitrião em Belém, de […]

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Segurança pública foi destaque na semana do Senado

07/11/2025 raadvocacia

A pauta da segurança pública foi um dos destaques da semana no Senado. Na terça-feira (4), foi instalada a CPI do Crime Organizado. O senador Fabiano Contarato (PT-ES) foi eleito […]

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Vídeo: CPI do Crime Organizado ouvirá ministros, diretores da PF e governadores

07/11/2025 raadvocacia

Entre as autoridades que a CPI do Crime Organizado pretende ouvir estão os ministros da Justiça e da Defesa, Ricardo Lewandowski e José Múcio, o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, […]

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Vídeo: Ao vivo: o papel do Senado na COP 30 em debate – 7/11/25

07/11/2025 raadvocacia

Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)

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