O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, participou da abertura da Cúpula do Clima nesta quinta-feira (6), em Belém. No evento, que reúne chefes de Estado a quatro dias da abertura […]
Vídeo: Código Civil: inclusão de direito contratual tem apoio de juristas
O direito contratual, ramo do direito civil que rege os acordos legais entre partes e estabelece direitos e deveres nas relações comerciais e profissionais, foi tema de audiência pública da […]
CPMI não pode se transformar em ‘circo eleitoral’, diz Carlos Viana
O presidente da CPMI do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), afirmou nesta quinta-feira (6) que a comissão não é espaço para discutir política e nem palanque de eleição. A declaração […]
Licença-paternidade de 20 dias volta à análise do Senado
A licença-paternidade poderá passar gradualmente de 5 para 20 dias. É o que determina o Projeto de Lei (PL) 3.935/2008, aprovado na Câmara dos Deputados na última terça-feira (4). Como […]
Áudio: Comissão quer ouvir Guajajara sobre conflitos fundiários em Rondônia
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) quer ouvir a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, e a presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana, a respeito de […]
Áudio: Grupo sobre mineração em terras indígenas apresenta plano de trabalho
O Grupo de Trabalho sobre Regulamentação da Mineração em Terras Indígenas, criado por ato do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e instalado em outubro, apresentou o seu plano de trabalho […]
Girão propõe que só senador que assina a criação de uma CPI possa participar dela
Em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (5), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) informou ter protocolado o Projeto de Resolução (PRS) 48/2025, que altera as regras de criação e composição das […]
Áudio: Senado agenda sabatinas de nove autoridades para 12 de novembro
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, convocou para a próxima quarta-feira, dia 12, um esforço concentrado destinado à sabatina e à votação de nove autoridades. Entre elas, dois ministros do Superior […]
Na Cúpula de Líderes da COP 30, Davi aponta importância estratégica da Amazônia
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, participou da abertura da Cúpula de Líderes da COP 30 nesta quinta-feira (6), em Belém. Ele apontou a importância do Brasil e da Amazônia […]
Áudio: Congresso instala comissões para analisar MPs sobre Auxílio Gás e ANPD
Duas comissões mistas para análise de medidas provisórias foram instaladas na terça-feira (4) pelo Congresso Nacional. A primeira (MP 1.313/2025) cria novas modalidades de operação do Auxílio Gás do Povo, […]