Segue para sanção presidencial o projeto de lei que isenta do Imposto de Renda pessoas que ganham até R$ 5 mil mensais e reduz a cobrança para salários de R$ […]
Vídeo: Projeto traz mais clareza na definição do crime de estupro de vulnerável
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou um projeto de lei que pretende dar mais clareza na tipificação do crime de estupro de vulnerável. O texto determina que vítimas de […]
Áudio: Pena mais severa para crimes sexuais contra vulneráveis avança no Senado
Está mais próximo de virar lei o projeto que torna mais severas as punições para crimes sexuais contra pessoas vulneráveis. A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou o relatório da […]
Produtores defendem crédito emergencial para suprir falta de seguro rural
O projeto de lei que concede crédito emergencial a produtores rurais que tiveram negada a indenização do seguro rural por eventos climáticos adversos foi debatido na Comissão de Agricultura e […]
Áudio: Cúpula do Clima reúne chefes de Estado às vésperas do início da COP 30
A cidade de Belém vai sediar a Cúpula do Clima nesta quinta e sexta-feira, 6 e 7 de novembro. O evento, que antecede o início da COP 30, vai reunir […]
Áudio: CCJ aprova que relação sexual com menor de 14 anos é estupro
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou projeto que entende que vítimas de estupro menores de 14 anos (PL 2195/2024) têm “vulnerabilidade absoluta”. Assim, para evitar decisões que relativizem […]
Isenção de IR para quem ganha até R$ 5 mil segue para sanção
O Senado aprovou nesta quarta-feira (5) o projeto de lei que isenta do Imposto de Renda (IR) quem ganha até R$ 5.000 mensais e reduz alíquotas para salários de R$ […]
Vídeo: CCJ aprova PEC que cria política de apoio ao transporte rodoviário
A Comissão de Constiuição e Justiça (CCJ) aprovou a proposta de emenda à Constituição (PEC) 22/2025 que institui a Política Nacional de Apoio à Atividade de Transporte Rodoviário Profissional. O texto determina […]
Sessão solene do Congresso celebra Círio e devoção a Nossa Senhora de Nazaré
O Congresso Nacional homenageou em sessão solene, na manhã desta quarta-feira (5), Nossa Senhora e o Círio de Nazaré, considerada a maior manifestação católica do Brasil. Realizado anualmente em Belém […]
Debate na CDH pede conscientização sobre Síndrome do Nariz Vazio
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) promoveu nesta terça-feira (4) uma audiência pública para discutir o diagnóstico e o tratamento da Síndrome do Nariz Vazio, condição rara que pode surgir […]