Em pronunciamento no Plenário na terça-feira (4), o senador Rogerio Marinho (PL-RN) criticou a declaração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre a operação policial no Rio de Janeiro, […]
Lei regulamenta atividade de condutor de ambulância
Está publicada no Diário Oficial da União de terça-feira (4) a Lei 15.250, que classifica condutores de ambulância como trabalhadores da área da saúde e regula os requisitos e atribuições […]
Senadores vão se reunir com ministro da Educação para discutir decreto das Apaes
Deve ser decidido na semana que vem o destino do decreto do governo que institui a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva e a Rede Nacional de Educação Especial Inclusiva […]
CMO aprova reajustes salariais para policiais do DF
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nesta quarta-feira (5) um projeto de lei que altera o Orçamento de 2025 para elevar o total de recursos para reajustes salariais e […]
Áudio: Multa a caminhoneiro que descumprir períodos de descanso pode ser suspensa
A Comissão de Constituição e Justiça aprovou a suspensão das multas para caminhoneiros que descumprirem períodos de descanso em lugares sem pontos de parada adequados. A proposta de emenda à […]
Áudio: Audiência na CAS destaca urgência no combate ao retinoblastoma, um câncer ocular
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) debateu ações para ampliar o diagnóstico precoce e o tratamento do retinoblastoma, câncer ocular raro que afeta principalmente crianças. O senador Flávio Arns (PSB-PR), […]
Áudio: Debatedores divergem sobre projeto que limita preço de energia de Itaipu
A Comissão de Infraestrutura (CI) discutiu o projeto do senador Esperidião Amin (PP-SC) que limita a US$ 12 por quilowatt o valor pago pelas concessionárias brasileiras pela energia de Itaipu. […]
Chico Rodrigues comemora aprovação de projeto sobre imóvel em faixa de fronteira
O senador Chico Rodrigues (PSB-RR), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (5), celebrou a aprovação, no Senado, de projeto de lei que simplifica o processo de ratificação de registros imobiliários […]
Jayme defende detinar 25% de fundos constitucionais a pequeno empreendedor
Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (5), o senador Jayme Campos (União-MT) celebrou a aprovação, na Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR), do projeto de lei (PL 2.592/2023), de sua autoria, […]
Marcos do Val quer debate sobre denúncias contra planos de saúde
Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (5), o senador Marcos do Val (Podemos-ES) anunciou que apresentará à Comissão de Direitos Humanos (CDH) um pedido de audiência pública para debater possíveis […]